17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036828-95.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: NO LAR CUIDADOS EM SAUDE LTDAADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição.

Intime-se o Exequente quanto a esta decisão.
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/05/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/05/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/05/2025 13:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/05/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 13:01

Decisão interlocutória
19/05/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 12:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/05/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/05/2025 10:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/05/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:49

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2025 15:22

Decisão interlocutória
30/04/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/04/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/04/2025 08:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
28/04/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 08:01

Decisão interlocutória
28/04/2025 07:41

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 07:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/07/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/07/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/07/2024 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
12/07/2024 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2024 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2024 09:12

Decisão interlocutória
12/07/2024 08:37

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/07/2024 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/07/2024 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2024 18:24

Decisão interlocutória
09/07/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 16:33

Juntada de Petição
08/07/2024 10:08

Decisão interlocutória
08/07/2024 08:45

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/07/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/07/2024 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2024 18:44

Despacho
04/07/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/07/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/07/2024 16:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
03/07/2024 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2024 08:41

Decisão interlocutória
03/07/2024 08:38

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 17:50

Juntada de Petição
25/06/2024 11:02

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
05/06/2024 15:12

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/06/2024 15:01

Despacho
03/06/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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