19/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/09/2025RECURSO CÍVEL Nº 5003548-88.2024.4.02.5116/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RECORRIDO: ALDERICO SANTOS COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971)ADVOGADO(A): MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555)ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ242762)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579)RETIRADO DE PAUTA.
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025 Data da sessão: 25/09/2025 14:00
08/09/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003548-88.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALDERICO SANTOS COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ADVOGADO(A): MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555) ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ242762) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
05/09/2025 12:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/09/2025 12:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/09/2025 14:00 Sequencial: 14
04/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
26/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
22/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 16:36

Retirado de pauta
22/08/2025 09:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
22/08/2025 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2025 09:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/09/2025 14:00 Sequencial: 5
20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
05/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 17:26

Retirado de pauta
28/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003548-88.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALDERICO SANTOS COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ADVOGADO(A): MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555) ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ242762) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
25/07/2025 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2025 08:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 14:00 Sequencial: 18
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/07/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003548-88.2024.4.02.5116/RJ RECORRIDO: ALDERICO SANTOS COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971)ADVOGADO(A): MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555)ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ242762)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Relator, informo, considerando o pleito formulado na petição retro, que o processo foi retirado da pauta da Sessão Presencial de 24/07/2025 e incluído na Sessão por VIDEOCONFERÊNCIA que será realizada no dia 14/08/2025 às 14hs.

Cumpre reiterar as orientações constantes na referida decisão para fins de inscrição para realizar a sustentação oral, que deverá ser feita com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, por meio do seguinte endereço eletrônico:[email protected].
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 13:36

Retirado de pauta
11/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003548-88.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 64) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALDERICO SANTOS COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ADVOGADO(A): MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555) ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ242762) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/07/2025 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2025 10:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/07/2025 14:00 Sequencial: 64
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 09:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
08/05/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/04/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/04/2025 07:40

Juntada de Petição
02/04/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/03/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
21/03/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 19:37

Embargos de Declaração Acolhidos
21/03/2025 17:22

Conclusos para julgamento
20/03/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/03/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:50

Determinada a intimação
13/03/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/02/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2025 23:07

Julgado procedente em parte o pedido
21/02/2025 19:22

Juntada de peças digitalizadas
14/10/2024 16:16

Conclusos para julgamento
14/10/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
31/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/08/2024 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 20:56

Determinada a intimação
24/07/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 17:04

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS505J)
23/07/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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