17/09/2025 20:05

Juntada de Petição
31/08/2025 18:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156445-94.2025.4.02.9666/TRF (André de Souza Pansini)
31/08/2025 18:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156444-12.2025.4.02.9666/TRF (André de Souza Pansini)
31/08/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156443-27.2025.4.02.9666/TRF (LUAN JUNIO SANTOS DIAS)
31/08/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156442-42.2025.4.02.9666/TRF (LUAN JUNIO SANTOS DIAS)
31/08/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156441-57.2025.4.02.9666/TRF (JULHA ISAILDA DOS SANTOS DIAS)
31/08/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156440-72.2025.4.02.9666/TRF (JULHA ISAILDA DOS SANTOS DIAS)
29/07/2025 11:33

Baixa Definitiva
28/07/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 162
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162
24/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 13:38

Decisão interlocutória
24/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-73 processada no TRF2 com o no. 51564459420254029666/TRF (André de Souza Pansini)
24/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-73 processada no TRF2 com o no. 51564441220254029666/TRF (André de Souza Pansini)
24/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-73 processada no TRF2 com o no. 51564432720254029666/TRF (LUAN JUNIO SANTOS DIAS)
24/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-73 processada no TRF2 com o no. 51564424220254029666/TRF (André de Souza Pansini)
24/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-73 processada no TRF2 com o no. 51564424220254029666/TRF (LUAN JUNIO SANTOS DIAS)
24/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-73 processada no TRF2 com o no. 51564415720254029666/TRF (JULHA ISAILDA DOS SANTOS DIAS)
24/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-73 processada no TRF2 com o no. 51564407220254029666/TRF (André de Souza Pansini)
24/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-73 processada no TRF2 com o no. 51564407220254029666/TRF (JULHA ISAILDA DOS SANTOS DIAS)
23/07/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 16:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-73
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
07/07/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 141
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001454-20.2021.4.02.5005/ESRELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTOREQUERENTE: LUAN JUNIO SANTOS DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415)REQUERENTE: JULHA ISAILDA DOS SANTOS DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 140 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
01/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 15:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-73
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
03/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 132
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
22/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:21

Determinada a intimação
07/04/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 17:20

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/02/2025 04:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
03/02/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 121
21/01/2025 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
21/01/2025 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
13/01/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
08/10/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
23/09/2024 23:34

Juntada de Petição
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
06/08/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/08/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2024 15:27

Determinada a intimação
15/05/2024 15:13

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 101
07/05/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
11/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 12:29

Determinada a intimação
10/04/2024 14:26

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
23/02/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 14:58

Juntada de Petição
06/02/2024 15:41

Juntada de Petição
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/11/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 16:19

Determinada a intimação
21/11/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 14:01

Juntada de Petição
20/09/2023 11:01

Juntada de Petição
24/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/06/2023 12:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCOL01
28/06/2023 12:40

Transitado em Julgado
28/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
25/05/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2023 17:18

Não conhecido o recurso - por unanimidade
10/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/05/2023 21:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
02/05/2023 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/05/2023 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/04/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2023 20:36

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/04/2023 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 420
25/10/2022 12:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/10/2022 07:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
12/10/2022 20:55

Juntada de Petição
01/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/09/2022 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
06/09/2022 12:51

Determinada a intimação
06/09/2022 09:40

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/08/2022 22:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
06/07/2022 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2022 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
06/06/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
06/06/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/06/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/06/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/06/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2022 15:01

Julgado procedente o pedido
25/02/2022 14:13

Conclusos para julgamento
25/02/2022 14:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
25/02/2022 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/02/2022 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/02/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/12/2021 16:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
27/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/11/2021 12:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2021 12:52

Determinada a intimação
16/11/2021 17:46

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2021 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
10/10/2021 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/09/2021 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2021 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2021 16:03

Determinada a intimação
14/09/2021 12:48

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
10/08/2021 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2021 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2021 13:55

Determinada a intimação
10/08/2021 13:22

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 21:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
08/07/2021 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2021 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2021 17:40

Determinada a intimação
08/07/2021 14:59

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/05/2021 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
07/05/2021 15:08

Determinada a intimação
06/05/2021 17:31

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2021 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00