07/08/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:27

Decisão interlocutória
17/06/2025 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015024-44.2024.4.02.5110/RJRELATOR: DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIORREQUERENTE: PRISCILA LIMA GONCALVES PEREIRAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 24 - 16/05/2025 - PETIÇÃOEvento 21 - 13/05/2025 - Decisão interlocutória
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/05/2025 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
19/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 22:28

Juntada de Petição
15/05/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 19:44

Decisão interlocutória
10/04/2025 22:24

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 22:24

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025
10/04/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/04/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/04/2025 21:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
03/04/2025 12:51

Juntada de Petição
02/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 12:22

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 19:53

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/02/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/01/2025 15:42

Juntada de Petição
16/01/2025 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 16:25

Determinada a citação
07/01/2025 00:53

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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