TRF2 - 5004116-46.2024.4.02.5103

12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/09/2025 13:45

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

02/09/2025 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/08/2025 12:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM03

27/08/2025 12:27

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

20/08/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

25/07/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2025 15:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

15/07/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

08/07/2025 00:00

Intimação

04/07/2025 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/07/2025 10:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 102

04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

03/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado

03/06/2025 14:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

03/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

02/06/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

13/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025 17:50

Determinada a intimação

13/05/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/04/2025 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/04/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025 10:51

Ato ordinatório praticado

04/04/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/03/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

11/03/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 22:30

Julgado procedente em parte o pedido

04/12/2024 06:13

Conclusos para julgamento

03/12/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/11/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024 11:52

Ato ordinatório praticado

05/11/2024 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

20/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/09/2024 23:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/09/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/08/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024 17:16

Decisão interlocutória

27/08/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/06/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024 20:18

Decisão interlocutória

11/06/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024 17:41

Distribuído por sorteio