28/08/2025 11:25

Juntada de Petição
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003935-40.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JORGE HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): BRUNO RODRIGUES ZANELLO (OAB PR090442) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
19/05/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 13:06

Determinada a intimação
19/05/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 11:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 11:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
09/05/2025 11:37

Transitado em Julgado
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
26/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:07

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 15:56

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/03/2025 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2024 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/01/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 14:01

Decisão interlocutória
18/01/2024 13:54

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/01/2024 09:50

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
20/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/12/2023 16:53

Juntada de Petição
08/12/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
20/11/2023 16:52

Juntada de Petição
17/11/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2023 17:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/11/2023 17:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/11/2023 15:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
01/11/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/11/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/10/2023 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/10/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/10/2023 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2023 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2023 11:50

Julgado procedente o pedido
11/10/2023 14:26

Conclusos para julgamento
05/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/08/2023 10:11

Juntada de Petição
15/08/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/07/2023 12:16

Juntada de Petição
12/07/2023 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 07:18

Determinada a intimação
11/07/2023 18:24

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/06/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 16:06

Determinada a intimação
06/06/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007208-29.2024.4.02.5104

Eduardo Cesar da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006358-72.2024.4.02.5104

Aparecida Maria Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001959-57.2025.4.02.5106

Marcio Carius Ferreira

Advogado-Geral da Uniao - Instituto Naci...

Advogado: Douglas Amorim Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010848-95.2024.4.02.5118

Maria de Lourdes Chaves Coutinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2025 00:51

Exibir Processo

Processo nº 5002979-92.2025.4.02.5006

Sebastiao Claudino do Sacramento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo