26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/07/2025 01:38

Juntada de Petição
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007019-61.2023.4.02.5112/RJ RECORRENTE: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407)RECORRENTE: MARIA JOAQUINA MOREIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia o ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em benefício previdenciário.

Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, de acordo com a orientação unânime das Turmas Cíveis do Rio de Janeiro, esta relatora determina a suspensão do presente processo, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
01/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:46

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
25/06/2025 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 45 e 46
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 45 e 46
16/05/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/05/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/05/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
12/05/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/05/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/05/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
08/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 14:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
14/10/2024 16:23

Juntada de Petição
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/09/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/09/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 14:51

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
28/08/2024 14:51

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
28/08/2024 14:51

Julgado procedente em parte o pedido
24/05/2024 15:11

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
02/05/2024 16:11

Conclusos para julgamento
02/05/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/04/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/04/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/04/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/04/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 15:08

Determinada a intimação
01/04/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2024 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
28/02/2024 15:14

Juntada de Petição
18/12/2023 14:21

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2023 14:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
18/12/2023 14:06

Intimado em Secretaria
16/12/2023 18:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/12/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/12/2023 17:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/12/2023 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2023 16:29

Não Concedida a tutela provisória
11/12/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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