12/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
08/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005381-33.2022.4.02.5110/RJ EXECUTADO: JOSE GARCIA DE ALMEIDAADVOGADO(A): LEANDRO BARBOSA DE MELLO CHAVES (OAB RJ125267) DESPACHO/DECISÃO Já tendo transcorrido período de tempo bem superior ao requerido pelo executado no evento 95, renove-se sua intimação para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique o imóvel que pretende ofertar em garantia da execução para fins de processamento dos embargos opostos de nº. 5007160-23.2022.4.02.5110.

Vinda a resposta, abra-se vista à exequente para que, no prazo de 20 (vinte) dias, diga se aceita o(s) bem(ns) ofertado(s).

Tudo certo e acabado, expeça-se mandado de penhora, avaliação e registro sobre o bem indicado. Aperfeiçoado o ato constritivo, certifique-se nos autos dos embargos, trasaladando-se os atos executórios.
04/09/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:26

Despacho
18/07/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
27/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005381-33.2022.4.02.5110/RJ EXECUTADO: JOSE GARCIA DE ALMEIDAADVOGADO(A): LEANDRO BARBOSA DE MELLO CHAVES (OAB RJ125267) DESPACHO/DECISÃO Em relação ao bem oferecido à penhora, por meio da petição (evento 78, PET1), situado à Rua Tertuliano de Mello, n° 37, em frente a Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu, Centro de Nova Iguaçu/RJ, com Matrícula n° 51.725, Ficha 4, do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Nova Iguaçu, verifica-se da respectiva matrícula (evento 78, OUT2) que tal imóvel é de propriedade de pessoa jurídica estranha ao feito.

Sendo assim, conforme requerido pela exequente, INTIME-SE o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos autorização da empresa, através de seus administradores (Gizele da Silva Pereira consta também como administradora, conforme cláusula sexta do contrato juntado no evento 78 – out3) para oferecimento do referido imóvel em garantia da dívida ora executada.

Com a vinda da documentação requerida, expeça-se mandado de penhora.

Em seguida, voltem conclusos, ressaltando-se que os embargos à execução fiscal em apenso restam suspensos, haja vista a falta de garantia integral da dívida, bem como a demonstração de inexistência de bens por parte do executado.
26/06/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 19:24

Determinada a intimação
05/06/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/05/2025 16:22

Juntada de Petição
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
22/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:12

Despacho
12/03/2025 04:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50141003720244020000/TRF2
10/03/2025 18:24

Juntada de Petição
11/02/2025 16:29

Juntada de Petição
22/01/2025 18:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014100-37.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19
10/12/2024 18:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50141003720244020000/TRF2
16/10/2024 20:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50141003720244020000/TRF2
07/10/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/10/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/10/2024 14:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50141003720244020000/TRF2
03/10/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/10/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:52

Decisão interlocutória
19/09/2024 16:42

Juntada de Petição
18/09/2024 17:29

Juntada de Petição
29/08/2024 23:27

Juntada de Petição
22/08/2024 10:49

Juntada de Petição
03/08/2024 10:36

Juntada de Petição
02/07/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/06/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/06/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 18:36

Expedição de Mandado
27/03/2024 13:55

Decisão interlocutória
14/11/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/10/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 17:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
10/10/2023 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
05/10/2023 17:48

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
20/09/2023 10:19

Juntada de Petição
15/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
06/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
27/08/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2023 14:54

Despacho
25/08/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 06:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/08/2023 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/08/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:00

Determinada a intimação
24/08/2023 07:38

Juntada de Petição
23/08/2023 17:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
23/08/2023 17:21

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/08/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/08/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 14:05

Despacho
17/08/2023 19:03

Juntado(a)
17/08/2023 19:01

Juntada de Certidão
07/07/2023 18:29

Juntada de Petição
15/05/2023 17:37

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/03/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 17:33

Determinada a intimação
23/03/2023 10:58

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 12:51

Juntada de Petição
23/02/2023 17:37

Decisão interlocutória
19/12/2022 13:54

Juntada de Petição
31/08/2022 21:18

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/08/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/08/2022 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/08/2022 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2022 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2022 20:43

Decisão interlocutória
09/08/2022 18:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50071602320224025110
08/07/2022 13:22

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/06/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2022 18:43

Despacho
21/06/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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