27/02/2024 16:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
27/02/2024 16:19

Transitado em Julgado
27/02/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/02/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/02/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
05/12/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/12/2023 05:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2023 07:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
02/12/2023 09:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 17:18

Sentença confirmada - por unanimidade
31/10/2023 14:42

Juntada de Certidão
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
31/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5061695-94.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: FRANCISCA DA FONSECA OLIVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
30/10/2023 13:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
30/10/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 10
27/10/2023 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
17/07/2023 11:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
17/07/2023 11:11

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
17/07/2023 11:10

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
24/05/2023 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/05/2023 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/05/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/05/2023 14:45

Processo Reativado - Novo Julgamento
23/05/2023 14:45

Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2
30/05/2022 18:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
30/05/2022 18:02

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2022
30/05/2022 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/05/2022 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/05/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/04/2022 15:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
12/04/2022 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/04/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 16:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
11/04/2022 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/04/2022 15:24

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/03/2022 16:17

Juntado(a)
15/03/2022 17:51

Juntada de Certidão
15/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022 Data da sessão: 30/03/2022 13:00:00
15/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022 Data da sessão: 30/03/2022 13:00:00
15/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5061695-94.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: FRANCISCA DA FONSECA OLIVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
11/03/2022 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/03/2022 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2022 13:00 Sequencial: 26
07/03/2022 20:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
07/03/2022 07:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
04/03/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/03/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
23/02/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/02/2022 10:24

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
22/02/2022 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
02/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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