TRF2 - 5017843-53.2025.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/08/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
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27/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17
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26/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17
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26/08/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017843-53.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: AMADEU INDOBRASIL MACIELADVOGADO(A): DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA (OAB ES018671)ADVOGADO(A): FABRÍCIO SANTOS TOSCANO (OAB ES011609)EMBARGANTE: ADI SILVA GAMAADVOGADO(A): DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA (OAB ES018671)ADVOGADO(A): FABRÍCIO SANTOS TOSCANO (OAB ES011609)INTERESSADO: VUITON DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): LEONARDO FIRME LEAO BORGESADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOEADVOGADO(A): CRISTINA FRACALOSSI BARBIERISENTENÇACONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO, para anular a sentença de evento 3, SENT1. Intimem-se. -
25/08/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/08/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/08/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/08/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/08/2025 16:53
Embargos de Declaração Acolhidos
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21/08/2025 20:18
Conclusos para julgamento
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30/07/2025 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/07/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/07/2025 18:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
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04/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
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03/07/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017843-53.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: AMADEU INDOBRASIL MACIELADVOGADO(A): DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA (OAB ES018671)ADVOGADO(A): FABRÍCIO SANTOS TOSCANO (OAB ES011609)EMBARGANTE: ADI SILVA GAMAADVOGADO(A): DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA (OAB ES018671)ADVOGADO(A): FABRÍCIO SANTOS TOSCANO (OAB ES011609)SENTENÇAPelo exposto, REJEITO LIMINARMENTE OS PRESENTES EMBARGOS, POR INTEMPESTIVOS, nos termos do art.485, IV do CPC c/c art. 16, inciso III, da Lei nº 6.830/80, devendo a execução fiscal supracitada prosseguir regularmente.
Sem custas, nos termos da Lei nº 9.289/96.
Sem honorários advocatícios, já que o feito foi extinto sem que consolidasse a relação processual.
Traslade-se cópia da presente para os autos da Execução Fiscal (00301382119994025002).
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. -
02/07/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 15:23
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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02/07/2025 14:18
Conclusos para julgamento
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23/06/2025 20:21
Distribuído por dependência - Número: 00301382119994025002/ES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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