13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/08/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 12:33

Juntada de Petição
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5063804-42.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: ANDREA GARCEZ DE SOUZAADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 21/08/2025 - PETIÇÃOEvento 85 - 20/08/2025 - Determinada a intimação
25/08/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
25/08/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
25/08/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
21/08/2025 17:20

Juntada de Petição
20/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:23

Determinada a intimação
20/08/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/06/2025 10:49

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CALC 2 - Evento 66 - PETIÇÃO - 21/05/2025 08:14:24
25/06/2025 10:49

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 66 - PETIÇÃO - 21/05/2025 08:14:24
24/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:45

Determinada a intimação
23/06/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 18:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:04

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2025 11:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063804-42.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDREA GARCEZ DE SOUZAADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção.

Inicialmente, altere-se a classe processual para que conste “Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)”.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, esclarecer se ainda possui vínculo empregatício com a empresa indicada no contracheque mais recente juntado aos autos e, em caso positivo, fornecer o respectivo endereço do empregador, sob pena de inviabilizar a intimação pelo Juízo para cumprimento da obrigação de não fazer.

Após, voltem conclusos.
23/05/2025 16:59

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
22/05/2025 13:08

Determinada a intimação
22/05/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/05/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/05/2025 03:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:09

Determinada a intimação
16/05/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 10:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOEF05
16/05/2025 09:38

Transitado em Julgado
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/04/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/04/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:32

Negado seguimento a Recurso
03/04/2025 10:57

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/04/2025 10:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/01/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/01/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/01/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/01/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/01/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 18:25

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
18/12/2024 12:22

Conclusos para decisão de admissibilidade
18/12/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/12/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/12/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2024 18:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/12/2024 11:56

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
13/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/11/2024 15:59

Juntada de Petição
05/11/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/11/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/11/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2024 22:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2024 15:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/10/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
30/10/2024 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 30/10/2024 14:00 Sequencial: 3
25/10/2024 01:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
23/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/09/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/09/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/09/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2024 13:08

Determinada a intimação
27/09/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/09/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 17:48

Julgado improcedente o pedido
26/09/2024 17:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Julgado improcedente o pedido - 26/09/2024 16:56:21)
27/08/2024 12:02

Conclusos para julgamento
27/08/2024 12:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 09:17

Juntada de Petição
23/08/2024 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 16:44

Determinada a citação
22/08/2024 20:40

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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