TRF2 - 5093558-29.2024.4.02.5101

1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Polo Ativo

Partes

EDNA ALVES DE AMORIM FAGUNDES

CPF *45.***.*75-08

MIGUEL ALVES DE AMORIM FAGUNDES

CPF *09.***.*18-76

Advogados

CRISTIANO FERREIRA DE AMORIM

OAB: 190189/RJ

CPF *51.***.*05-45

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 26/08/2025 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 26/08/2025 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 26/08/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107

  • 25/08/2025 19:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 25/08/2025 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 25/08/2025 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 25/08/2025 02:12

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107

  • 22/08/2025 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2025 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2025 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2025 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2025 14:21

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 20/08/2025 17:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 12/08/2025 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 12/08/2025 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 05/08/2025 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 05/08/2025 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 04/08/2025 19:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/08/2025 19:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/08/2025 19:33

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 01/08/2025 15:05

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

  • 01/08/2025 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 01/08/2025 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 30/07/2025 23:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 29/07/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

  • 28/07/2025 22:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 28/07/2025 22:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 28/07/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

  • 25/07/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2025 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2025 15:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/07/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 13/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 08/07/2025 20:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 08/07/2025 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 08/07/2025 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 08/07/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5093558-29.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MIGUEL ALVES DE AMORIM FAGUNDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO FERREIRA DE AMORIM (OAB RJ190189) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JONAS DA SILVA CRUZ FILHO PERITO: MELRYLANE GLEICY DE SOUZA INTERESSADO: EDNA ALVES DE AMORIM FAGUNDES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO FERREIRA DE AMORIM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/07/2025 10:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/07/2025 10:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 159

  • 04/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

  • 03/07/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2025 17:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 01/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 17/06/2025 22:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 02/06/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2025 14:10

    Determinada a intimação

  • 02/06/2025 11:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 04/05/2025 02:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 04/05/2025 02:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/05/2025 02:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/04/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/04/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/04/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/04/2025 17:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/04/2025 15:31

    Conclusos para julgamento

  • 24/04/2025 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/04/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 13:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para julgamento - 01/04/2025 15:13:04)

  • 01/04/2025 12:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 31/03/2025 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 20/03/2025 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 12:14

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 20/03/2025 02:02

    Juntada de Petição

  • 18/02/2025 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/02/2025 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2025 10:30

    Determinada a intimação

  • 05/02/2025 17:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2025 17:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/02/2025 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 23/01/2025 13:31

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 23/01/2025 13:28

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 15/01/2025 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 31/12/2024 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/12/2024 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/12/2024 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/12/2024 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/12/2024 07:01

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/12/2024 12:20

    Juntada de Petição

  • 04/12/2024 16:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/12/2024 16:13

    Despacho

  • 04/12/2024 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14

  • 29/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 21/11/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 10:45

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL ALVES DE AMORIM FAGUNDES <br/> Data: 17/12/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias

  • 19/11/2024 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/11/2024 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/11/2024 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/11/2024 08:42

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/11/2024 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2024 03:41

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/11/2024 01:21

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/11/2024 00:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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