05/09/2025 09:23

Baixa Definitiva
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009956-52.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: DEBORA PETERSEN PORTOADVOGADO(A): HELTON FRANCIS MARETTO (OAB ES014104)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 108 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 107 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
01/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155857-87.2025.4.02.9666/TRF (HELTON FRANCIS MARETTO)
31/08/2025 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155856-05.2025.4.02.9666/TRF (DEBORA PETERSEN PORTO)
23/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-68 processada no TRF2 com o no. 51558578720254029666/TRF (HELTON FRANCIS MARETTO)
23/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-68 processada no TRF2 com o no. 51558560520254029666/TRF (HELTON FRANCIS MARETTO)
23/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-68 processada no TRF2 com o no. 51558560520254029666/TRF (DEBORA PETERSEN PORTO)
22/07/2025 11:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-68
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009956-52.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: DEBORA PETERSEN PORTOADVOGADO(A): HELTON FRANCIS MARETTO (OAB ES014104)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 09:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-68
02/07/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/04/2025 16:22

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
15/04/2025 16:22

Determinada a intimação
15/04/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 13:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 11:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> ESVITJE03
15/04/2025 11:06

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/03/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 12:30

Não conhecido o recurso
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
13/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 21:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 14:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR02G02)
23/01/2025 14:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
23/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/12/2024 16:45

Juntada de Petição
13/12/2024 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/12/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/12/2024 09:51

Juntada de Petição
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/11/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
18/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/11/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
07/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 15:11

Julgado procedente em parte o pedido
31/10/2024 08:26

Conclusos para julgamento
31/10/2024 08:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
30/10/2024 16:38

Juntada de Petição
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 36
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 08:44

Não Concedida a tutela provisória
10/10/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36
06/10/2024 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
25/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
25/09/2024 15:44

Juntada de Petição
25/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 08:18

Convertido o Julgamento em Diligência
19/09/2024 07:40

Conclusos para julgamento
19/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/09/2024 06:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/08/2024 17:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/08/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/08/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/08/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/06/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/06/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2024 19:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DEBORA PETERSEN PORTO <br/> Data: 16/08/2024 às 14:00. <br/> Local: Rogerio Piontkowski - atendimento no Ed. Jusmar, 12º andar, sala 1216, localizado na Praça Presidente Getúlio Vargas, 35, Cen
04/06/2024 08:21

Despacho
03/06/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 11:18

Juntada de Petição
29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/04/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 08:37

Determinada a intimação
17/04/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/04/2024 11:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2024 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:38

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/04/2024 16:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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