02/09/2025 12:02

Baixa Definitiva
02/09/2025 12:02

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/07/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001053-67.2025.4.02.5106/RJIMPETRANTE: RAFAEL LEONARDO MALHERADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso VI, do CPC/2015. Sem custas ante a Gratuidade de Justiça deferida no evento 5 .

Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei nº 12016/2009.
08/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 16:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/07/2025 14:15

Conclusos para julgamento
04/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001053-67.2025.4.02.5106/RJ IMPETRANTE: RAFAEL LEONARDO MALHERADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito.
02/07/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 14:47

Determinada a intimação
02/07/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 12:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 11:24

Juntada de Petição
17/06/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/05/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/05/2025 09:07

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 21:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 12:36

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
29/04/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/04/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/04/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/04/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
24/04/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/04/2025 12:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS - EXCLUÍDA
15/04/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 21:37

Não Concedida a Medida Liminar
15/04/2025 12:17

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
14/04/2025 22:23

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 21:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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