TRF2 - 5000129-81.2019.4.02.5101

04/08/2025 00:00

Intimação

10/10/2022 06:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

10/10/2022 06:24

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2022

08/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

01/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

14/09/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/09/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/09/2022 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022 06:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO ELIEVAN SILVA NOGUEIRA - EXCLUÍDA

12/09/2022 20:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

17/08/2022 16:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/08/2022 16:49

Recebidos os autos - RJNIT04 -> TRF2

04/02/2021 10:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

04/02/2021 10:35

Trânsito em Julgado - Data: 01/02/2021

30/01/2021 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

08/12/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

13/11/2020 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021

12/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36

10/11/2020 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/11/2020 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

02/11/2020 08:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

02/11/2020 08:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

02/11/2020 08:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/10/2020 10:23

Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

28/10/2020 10:23

Juntada - Julgamento

25/10/2020 19:57

Julgamento do Incidente Provido em Parte - por unanimidade

16/09/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2020<br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00:00</b>

11/09/2020 07:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/09/2020 07:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 183

03/08/2020 14:52

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

03/08/2020 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/07/2020 01:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

16/07/2020 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/07/2020 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

26/06/2020 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/06/2020 13:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

23/06/2020 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

23/06/2020 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

23/06/2020 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/06/2020 05:54

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

09/06/2020 21:58

Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

09/06/2020 21:58

Juntada - Julgamento

09/06/2020 21:58

Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

09/06/2020 21:58

Juntada - Julgamento

03/04/2020 04:03

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2020

30/03/2020 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/03/2020 16:41

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 251

10/02/2020 15:57

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

10/02/2020 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

29/01/2020 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

28/01/2020 15:12

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP

28/01/2020 15:12

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

16/01/2020 07:42

Juntada de Petição

13/01/2020 14:43

Distribuído por sorteio