28/08/2025 01:04

Conclusos para julgamento
28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 201, 203 e 205
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 205
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 203
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 201
04/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 205
04/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 203
04/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 201
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000129-81.2019.4.02.5101/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTEXEQUENTE: FRANCISCO ELIEVAN SILVA NOGUEIRA (Espólio)ADVOGADO(A): RAPHAEL DORNELLAS DA CUNHA MARRASCHI (OAB RJ166827)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 200 - 01/08/2025 - Expedição de Alvará
01/08/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 205
01/08/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 203
01/08/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 201
01/08/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 21:34

Expedição de Alvará
01/08/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 21:34

Expedição de Alvará
01/08/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 21:34

Expedição de Alvará
30/07/2025 10:47

Juntada de Petição
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
25/07/2025 04:12

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5004290-04.2024.4.02.9388/TRF (FRANCISCO ELIEVAN SILVA NOGUEIRA)
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 192
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 192
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000129-81.2019.4.02.5101/RJRELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTOREPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ADRIANA DA SILVA AZEREDO (Inventariante)ADVOGADO(A): MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA (OAB RJ172474)ADVOGADO(A): ALVANIR FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ074928)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 191 - 04/07/2025 - Expedição de AlvaráEvento 190 - 18/06/2025 - Decisão interlocutória
04/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 192
04/07/2025 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/07/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 01:44

Expedição de Alvará
18/06/2025 23:59

Decisão interlocutória
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
29/04/2025 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
14/04/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
14/04/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
10/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 17:04

Despacho
07/04/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2025 18:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2025 13:33

Juntada de Petição
14/01/2025 17:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50042900420244029388/TRF2
20/08/2024 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
14/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
17/06/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
14/06/2024 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
14/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:53

Expedição de Alvará
11/06/2024 23:03

Despacho
10/06/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 16:01

Juntada de Petição
31/05/2024 02:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5008287-18.2024.4.02.9445/TRF (MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA)
07/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
20/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155
15/04/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155
03/04/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-80 processada no TRF2 com o no. 50082871820244029445/TRF (MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA)
03/04/2024 06:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-80 processada no TRF2 com o no. 50042900420244029388/TRF (RAPHAEL DORNELLAS DA CUNHA MARRASCHI)
03/04/2024 06:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-80 processada no TRF2 com o no. 50042900420244029388/TRF (ALVANIR FERREIRA DE SOUZA)
03/04/2024 06:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-80 processada no TRF2 com o no. 50042900420244029388/TRF (MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA)
03/04/2024 06:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-80 processada no TRF2 com o no. 50042900420244029388/TRF (FRANCISCO ELIEVAN SILVA NOGUEIRA)
02/04/2024 13:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*17-80
02/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2024 13:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-80
01/04/2024 18:49

Despacho
01/04/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 147
21/03/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
19/03/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 18:33

Decisão interlocutória
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
18/03/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 17:56

Juntada de Petição
08/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:33

Decisão interlocutória
08/03/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
06/03/2024 17:23

Juntada de Petição
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
22/02/2024 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 23:47

Despacho
22/02/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
19/02/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
30/01/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 18:02

Despacho
22/01/2024 19:19

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 15:45

Juntada de Petição
23/10/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
06/10/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 16:10

Despacho
15/08/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
17/05/2023 20:13

Juntada de Petição
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
03/05/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
03/05/2023 17:04

Despacho
14/04/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
15/02/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
06/02/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 15:53

Despacho
06/02/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2023 18:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
07/12/2022 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Petição
19/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
16/11/2022 16:34

Juntada de Petição
15/11/2022 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
13/10/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 19:57

Determinada a intimação
13/10/2022 17:48

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 06:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50001298120194025101
17/08/2022 16:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
22/06/2022 12:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NICOLE ASHLY DEL DUKE AZEREDO NOGUEIRA - EXCLUÍDA
22/06/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
20/06/2022 18:12

Juntada de Petição
16/06/2022 03:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
31/05/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 13:41

Decisão interlocutória
25/03/2022 12:28

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
31/01/2022 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/01/2022 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 20:29

Determinada a intimação
26/10/2021 15:54

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2021 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
27/09/2021 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/09/2021 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/09/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 16:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO ELIEVAN SILVA NOGUEIRA - EXCLUÍDA
23/09/2021 15:07

Decisão interlocutória
14/07/2021 17:27

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 17:56

Juntada de Petição
26/04/2021 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/04/2021 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2021 00:26

Determinada a intimação
05/04/2021 16:05

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2021 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/03/2021 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 01:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
11/02/2021 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021 17:11

Determinada a intimação
04/02/2021 22:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2021 11:42

Trânsito em Julgado - Data: 01/02/2021
04/02/2021 10:35

Recebimento - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50001298120194025101
13/01/2020 14:43

Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
13/01/2020 14:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32, 34 e 37
10/01/2020 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/01/2020 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
08/01/2020 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2020 15:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/01/2020 15:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/01/2020 15:10

Juntada de Petição
07/01/2020 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/01/2020 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34, 32 e 33
19/12/2019 14:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
17/12/2019 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
16/12/2019 18:45

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
16/12/2019 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2019 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
16/12/2019 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/12/2019 17:01

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
11/07/2019 16:51

Autos com Juiz para Sentença
19/06/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
24/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
14/05/2019 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2019 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/05/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
21/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
11/04/2019 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2019 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
08/04/2019 13:31

Juntada de Petição
08/04/2019 09:48

Juntada de Petição
15/03/2019 13:35

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
12/03/2019 15:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2019 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
20/02/2019 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2019 15:17

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Indeferida
15/02/2019 16:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/02/2019 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/02/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
08/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
29/01/2019 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2019 17:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/01/2019 12:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/01/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
08/01/2019 20:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJNIT04S)
08/01/2019 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2019 19:23

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
08/01/2019 16:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/01/2019 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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