04/09/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 13:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/09/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2025 Prazo do edital: 22/08/2025 Prazo de citação/intimação: 29/08/2025
09/07/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035215-06.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASTECA ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510016615360 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50352150620254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de ASTECA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 43.***.***/0001-29, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 81.319,94 (oitenta e um mil, trezentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº (#)NUMPROCADMLISTAPARAGRAFO(#)..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ASTECA ALIMENTOS LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 04/07/2025.

Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 744754262125
08/07/2025 12:35

Intimação por Edital
08/07/2025 12:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025
04/07/2025 17:29

Expedição de Edital - citação
04/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 29
01/07/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 18:06

Decisão interlocutória
11/06/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 14:06

Determinada a intimação
03/06/2025 13:59

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 13:56

Juntada de Certidão
31/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 17
27/05/2025 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 15:57

Decisão interlocutória
21/05/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/05/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 15:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
16/05/2025 07:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
15/05/2025 18:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
09/05/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/05/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:57

Determinada a citação
19/04/2025 05:56

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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