04/08/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
31/07/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
31/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 00:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140826-27.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 00:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140825-42.2025.4.02.9666/TRF (PAULO CESAR DA COSTA SILVA)
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/06/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000311-57.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: PAULO CESAR DA COSTA SILVAADVOGADO(A): NOELIA SOUZA DE AQUINO OLIVEIRA (OAB RJ246898)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 18/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
20/06/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 11:44

Baixa Definitiva
18/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-47 processada no TRF2 com o no. 51408262720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
18/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-47 processada no TRF2 com o no. 51408254220254029666/TRF (PAULO CESAR DA COSTA SILVA)
06/06/2025 10:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-47
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/05/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/05/2025 17:04

Juntada de Certidão
20/05/2025 18:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
20/05/2025 18:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
19/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 15:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-47
19/05/2025 15:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
19/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 15:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-44
19/05/2025 14:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
19/05/2025 13:11

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/05/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 00:13

Determinada a intimação
07/05/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/03/2025 09:31

Juntada de Petição
18/03/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/03/2025 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 14:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
17/03/2025 08:48

Juntada de Petição
12/03/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
28/02/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/02/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/02/2025 18:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/02/2025 18:20

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025
24/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
24/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 15:40

Homologada a Transação
24/02/2025 15:18

Conclusos para julgamento
24/02/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 35
24/02/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/02/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/02/2025 15:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/02/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 18:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO25F)
14/02/2025 18:20

Juntada de Certidão
14/02/2025 18:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/02/2025 18:17

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
14/02/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/02/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/01/2025 23:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 17
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
23/01/2025 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
10/01/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO CESAR DA COSTA SILVA <br/> Data: 12/02/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDUA
10/01/2025 15:09

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25F para CEPERJB-RJ)
10/01/2025 14:07

Decisão interlocutória
10/01/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 16:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO25F)
09/01/2025 16:09

Juntada de Certidão
08/01/2025 18:02

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25F para CEPERJA-RJ)
08/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 17:16

Não Concedida a tutela provisória
08/01/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 09:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/01/2025 09:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO07S para RJRIO25F)
06/01/2025 09:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/01/2025 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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