TRF2 - 5013458-18.2023.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
-
10/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 137
-
10/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 137
-
09/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 137
-
09/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 137
-
08/09/2025 16:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 137
-
08/09/2025 16:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 137
-
08/09/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 15:27
Juntada de Certidão
-
07/09/2025 16:53
Juntada de Petição
-
05/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
03/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013458-18.2023.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: FRANCIELI SILVA BARROSO GOMESADVOGADO(A): BRUNO MANOEL DE ALMEIDA LEAO (OAB RJ164450)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 129 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/09/2025 09:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
01/09/2025 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 19:46
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153187-76.2025.4.02.9666/TRF (FRANCIELI SILVA BARROSO GOMES)
-
16/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-09 processada no TRF2 com o no. 51531877620254029666/TRF (FRANCIELI SILVA BARROSO GOMES)
-
15/07/2025 10:49
Baixa Definitiva
-
15/07/2025 10:49
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-09
-
15/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
08/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
30/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
27/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013458-18.2023.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: FRANCIELI SILVA BARROSO GOMESADVOGADO(A): BRUNO MANOEL DE ALMEIDA LEAO (OAB RJ164450)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 26/06/2025 - Juntado(a) -
26/06/2025 20:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
26/06/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/06/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/06/2025 19:42
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-09
-
25/06/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
17/06/2025 20:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
26/05/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
07/05/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 13:51
Despacho
-
07/05/2025 13:43
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2025 13:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
07/05/2025 10:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJCAM04
-
07/05/2025 10:20
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
-
07/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 97
-
05/05/2025 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
29/04/2025 18:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
-
27/03/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
27/03/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
24/03/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 20:27
Conhecido o recurso e não provido
-
21/03/2025 20:20
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2025 09:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
-
25/02/2025 09:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
24/02/2025 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
15/02/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
13/02/2025 11:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/02/2025 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
11/02/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
10/02/2025 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2025 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
30/01/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 74
-
27/01/2025 04:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
17/01/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
17/01/2025 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
16/01/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
16/01/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/01/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/01/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/01/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/01/2025 09:57
Julgado procedente o pedido
-
04/09/2024 13:12
Juntada de Petição
-
30/08/2024 09:28
Conclusos para julgamento
-
30/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 60
-
29/08/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
27/08/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
27/08/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
22/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 16:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
22/08/2024 16:17
Intimado em Secretaria
-
22/08/2024 16:17
Intimado em Secretaria
-
22/08/2024 16:17
Intimado em Secretaria
-
22/08/2024 16:17
Intimado em Secretaria
-
22/08/2024 16:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para julgamento - 22/08/2024 16:12:37)
-
22/08/2024 12:36
Juntado(a)
-
21/08/2024 16:37
Audiência de Instrução realizada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 21/08/2024 14:00. Refer. Evento 43
-
21/08/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 00:28
Juntada de Petição
-
16/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
15/07/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
10/07/2024 15:26
Juntada de Petição
-
10/07/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 39 e 40
-
01/07/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
01/07/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/06/2024 13:45
Audiência de Instrução designada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 21/08/2024 14:00
-
27/06/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 13:11
Despacho
-
25/06/2024 10:59
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2024 16:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
19/06/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/06/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 11:28
Despacho
-
07/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
06/06/2024 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2024 12:00
Juntada de Petição
-
05/06/2024 11:54
Juntada de Petição
-
05/06/2024 11:51
Juntada de Petição
-
03/06/2024 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
27/05/2024 21:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
12/04/2024 12:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/04/2024 06:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
01/04/2024 19:17
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
01/04/2024 14:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/04/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 14:27
Audiência Preliminar realizada - Local 04 VF-CA - Antecipação de Prova - 01/04/2024 13:00. Refer. Evento 14
-
01/04/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/03/2024 15:37
Audiência Preliminar designada - Local 04 VF-CA - Antecipação de Prova - 01/04/2024 13:00
-
06/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
04/03/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
26/02/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 14:19
Despacho
-
23/02/2024 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/01/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 14:59
Concedida a gratuidade da justiça
-
17/01/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2023 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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