TRF2 - 5003179-33.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 18:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
27/09/2023 14:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
-
27/09/2023 14:52
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
-
27/09/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
27/09/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
26/09/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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22/08/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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22/08/2023 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/08/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 11:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/07/2023 13:47
Juntada de Certidão
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18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003179-33.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ROBERTA PEREIRA PAULINO (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELADO: EDIFICAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (RÉU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
06/07/2023 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/07/2023 06:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/07/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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05/07/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/06/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/06/2023 13:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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26/06/2023 13:25
Processo Reativado - Novo Julgamento
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26/06/2023 13:25
Recebidos os autos - RJSGO03 -> TRF2
-
06/05/2022 14:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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06/05/2022 14:32
Transitado em Julgado - Data: 06/05/2022
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06/05/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/05/2022 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/05/2022 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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20/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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18/04/2022 14:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/03/2022 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/03/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2022 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/03/2022 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2022 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2022 13:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/03/2022 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2022 19:25
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>
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23/02/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003179-33.2020.4.02.5117/RJ (Aditamento: 115) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ROBERTA PEREIRA PAULINO (AUTOR) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/02/2022 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/02/2022 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
07/02/2022 07:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
30/11/2021 13:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
19/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/11/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/11/2021 14:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/11/2021 13:57
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB15)
-
09/11/2021 12:25
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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08/11/2021 20:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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08/11/2021 20:03
Despacho
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05/11/2021 11:24
Distribuído por prevenção - Número: 50141154520204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2021
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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