19/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004228-55.2023.4.02.5004/ES AUTOR: ANA MARIA SCARPATTI MANTOVANIADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, fica designado o dia 22/10/2025 às 13h20min para realização da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (Lei n. 9.099/1995, arts. 21 e 22) e de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (mesma Lei, arts. 27 a 29), a ocorrer neste Juízo, cujo endereço é "Avenida Hans Schmoger, n. 808, Bairro Nossa Senhora da Conceição, Linhares/ES (em frente ao CRAS Conceição)".

As partes poderão trazer, ao ato processual, até três testemunhas, as quais deverão comparecer independentemente de intimação deste Juízo.

Demais disso, a parte autora fica cientificada de que eventual ausência sem justificativa implicará a extinção do processo (Lei n. 9.099/1995, inciso I do art. 51).

Os depoentes (parte autora e eventuais testemunhas até o número de três) deverão comparecer PRESENCIALMENTE à Vara Federal de Linhares (Resolução n. 341 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, parágrafo único do art. 2º).

Demais participantes da audiência que não prestem depoimentos (advogados, defensores públicos, etc.) estão desde logo autorizados, caso queiram, a participar por meio da Plataforma Zoom. O link único para acesso à sala de audiências virtual é https://jfes-jus-br.zoom.us/my/varafederaldelinhares.

Recomenda-se às partes e seus advogados que não acessem a Plataforma Zoom por meio de celulares, considerando as limitações e intercorrências prejudiciais ao bom andamento das audiências.
25/08/2025 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/08/2025 17:29

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 22/10/2025 13:20
25/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004228-55.2023.4.02.5004/ES AUTOR: ANA MARIA SCARPATTI MANTOVANIADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) DESPACHO/DECISÃO No Evento 18, a parte autora informa que não poderá comparecer à audiência designada no Evento 10 em razão do óbito de sua genitora.

Por equívoco, a autora fora intimada, por meio de seu advogado, a habilitar sucessores.

Todavia, não tendo ocorrido o óbito da parte autora, tal medida nao se faz necessária.

Nesse cenário, por considerar existente fato relacionado ao óbito da parte autora, a sentença prolatada no presente feito fundamentou-se em equivocada premissa.

O erro de fato verificável do exame dos autos é tão relevante que, nos termos inciso VIII do art. 966 do vigente Código de Processo Civil (CPC/2015), enseja, inclusive, a rescisão da decisão de mérito.

A conceituação do erro de fato é veiculada no § 1º do art. 966 do CPC/2015, segundo o qual “há erro de fato quando a decisão rescindenda admitir fato inexistente ou quando considerar inexistente fato efetivamente ocorrido, sendo indispensável, em ambos os casos, que o fato não represente ponto controvertido sobre o qual o juiz deveria ter se pronunciado”.

Impõe-se, assim, declarar a nulidade da sentença lançada no evento 36. À Secretaria para agendamento de nova data para realização de audiência de instrução.

Intimem-se.
04/07/2025 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 12:14

Decisão interlocutória
07/05/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
01/04/2025 00:02

Juntada de Petição
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
06/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 15:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/02/2025 14:38

Conclusos para julgamento
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:34

Determinada a intimação
22/10/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/08/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:41

Determinada a intimação
20/08/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/06/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:16

Determinada a intimação
17/06/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 08:30

Juntada de Petição
29/05/2024 11:23

Juntada de Petição
04/04/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
09/02/2024 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 16:38

Não Concedida a tutela provisória
09/02/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 16:04

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 29/05/2024 13:00
05/12/2023 14:58

Juntada de Petição
16/11/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 18:29

Juntada de Petição
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:30

Determinada a intimação
04/10/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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