TRF2 - 5032197-50.2020.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 12:26
Baixa Definitiva
-
14/08/2025 12:26
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
-
14/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
31/07/2025 06:34
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 519,46 em 31/07/2025 Número de referência: 1355189
-
17/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
30/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
29/06/2025 10:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
24/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
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23/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
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23/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032197-50.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398)ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858)ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542)SENTENÇAAnte o exposto, DETERMINO A EXTINÇÃO DO EXECUTIVO FISCAL pelo PAGAMENTO (art. 924, II, e 925, ambos do CPC, combinado com o art. 1º, da Lei 6.830/80).
Sem condenação em honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 37-A, § 1º, da Lei 10.522/02.
Custas ex lege, observando-se, para tanto, o que dispõe o art. 18, §1º, da Lei 10.522/02.
Interposta a apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões.
A seguir, encaminhem-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região.
Caso suscitadas as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, em contrarrazões, intime-se a parte contrária para que se manifeste a respeito antes da remessa à segunda instância.
O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC). Com o trânsito em julgado, levante-se eventual constrição. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa. -
20/06/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/06/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/06/2025 12:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/06/2025 18:55
Conclusos para julgamento
-
08/06/2025 18:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/06/2025 13:52
Juntada de Petição
-
25/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
14/04/2025 22:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
02/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
24/03/2025 12:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/03/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2025 14:25
Decisão interlocutória
-
21/03/2025 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2025 16:31
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013956-91.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 13, 75, 84
-
13/02/2025 10:23
Juntada de Petição
-
16/12/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
27/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
05/11/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/11/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
14/10/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/10/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
10/10/2024 21:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
09/09/2024 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 22:17
Determinada a intimação
-
03/09/2024 17:04
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
05/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 17:42
Determinada a intimação
-
26/06/2024 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
17/05/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
09/04/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 18:32
Determinada a intimação
-
09/04/2024 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2024 09:30
Juntada de Petição
-
05/04/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
22/03/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
05/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
24/02/2024 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2024 10:08
Decisão interlocutória
-
19/02/2024 16:00
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2024 15:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/02/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
29/01/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
14/12/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/12/2023 14:28
Juntada de Petição
-
14/12/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
28/11/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
08/11/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
23/10/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
02/10/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
14/09/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/08/2023 00:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/08/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
24/08/2023 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
23/08/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 19:38
Juntada de Petição
-
09/05/2023 18:09
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:50
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:50
Juntada de Petição
-
10/11/2022 15:28
Juntada de Petição
-
10/09/2021 18:45
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50139569120214025101/RJ
-
12/08/2021 17:04
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50139569120214025101/RJ
-
05/04/2021 13:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
15/03/2021 19:19
Decisão interlocutória
-
09/03/2021 11:10
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2021 20:20
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 24 Número: 50139569120214025101
-
13/02/2021 07:07
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
04/02/2021 01:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
-
18/12/2020 17:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
-
15/12/2020 09:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
08/12/2020 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/12/2020 09:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
-
07/12/2020 19:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/12/2020 19:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/12/2020 19:40
Determinada a intimação
-
07/12/2020 11:49
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
07/12/2020 11:49
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
03/12/2020 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/12/2020 14:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
01/12/2020 05:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
-
30/11/2020 21:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/11/2020 20:21
Juntada de Petição
-
23/11/2020 15:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
16/11/2020 09:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
04/11/2020 21:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
28/10/2020 10:35
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
20/10/2020 03:00
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
20/08/2020 18:33
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
19/08/2020 22:18
Despacho
-
19/08/2020 11:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/08/2020 03:01
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
03/06/2020 16:58
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
03/06/2020 15:46
Despacho/Decisão - de Expediente
-
02/06/2020 12:54
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
30/05/2020 20:34
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
29/05/2020 17:44
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/05/2020 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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