04/08/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2025 15:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
21/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
20/07/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/07/2025 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059845-29.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: J.M.S SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDAADVOGADO(A): EMI NISHIO VIEIRA (OAB RJ085979)ADVOGADO(A): NATHALIA TRINDADE RODRIGUES (OAB RJ243212)ADVOGADO(A): ISABELLA AKEMI NISHIO GRAZIADIO (OAB RJ250716) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 12: Recebo como emenda à inicial. 2 - Retifique-se a autuação para que conste somente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL como ré e para que conste assunto pertinente a DIREITO TRIBUTÁRIO objeto do feito. 3 - Despicienda a apreciação da petição do evento 6 uma vez que recebida a emenda à inicial do evento 12. 4 - Após, cite-se, contando-se o prazo para resposta na forma do art. 231, II ou V, do CPC, bem como intime-se a parte ré a informar se concorda que a presente ação tramite pelas regras do “Juízo 100% Digital”, nos termos das Resoluções nº 345/2020 do CNJ e nº TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022.

De se frisar que o silêncio, após duas intimações, importará aceitação tácita do “Juízo 100% Digital”.

Suspenda-se o presente feito até o cumprimento da diligência acima por até 30 dias. 5 - Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, em provas e se concorda que a presente ação tramite pelas regras do “Juízo 100% Digital”, nos termos das Resoluções nº 345/2020 do CNJ e nº TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022. Prazo de 15 dias.

De se frisar que o silêncio, após duas intimações, importará aceitação tácita do “Juízo 100% Digital”.

No mesmo prazo acima, aos réus para que especifiquem provas, justificadamente.
17/07/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 19:24

Despacho
17/07/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059845-29.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: J.M.S SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDAADVOGADO(A): EMI NISHIO VIEIRA (OAB RJ085979)ADVOGADO(A): NATHALIA TRINDADE RODRIGUES (OAB RJ243212)ADVOGADO(A): ISABELLA AKEMI NISHIO GRAZIADIO (OAB RJ250716) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias, na forma do art. 1.023, §2º, do CPC.
03/07/2025 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 10:11

Despacho
02/07/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/06/2025 20:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 20:05

Decisão interlocutória
18/06/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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