13/08/2025 10:42

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
24/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:57

Determinada a intimação
24/07/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003668-76.2024.4.02.5005/ESRELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTOREQUERENTE: MARIA LUCIA PERONI LOPESADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 24/06/2025 - PETIÇÃO
04/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:12

Determinada a intimação
10/04/2025 21:17

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:25

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/02/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/01/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/12/2024 10:00

Juntada de Petição
13/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/11/2024 12:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/11/2024 12:20

Transitado em Julgado
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/10/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/10/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/10/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/10/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/10/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/10/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 18:00

Homologada a Transação
15/10/2024 17:40

Conclusos para julgamento
30/09/2024 22:31

Juntada de Petição
13/09/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 15:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2024 15:06

Determinada a citação
08/08/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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