18/07/2025 14:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 18:15

Juntada de Petição
30/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
05/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 00:00

Intimação

AÇÃO POPULAR Nº 5110053-51.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALEXSANDRO REISADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA BARROS (OAB RJ106335)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, a fim de sanar a omissão apontada, passando o dispositivo da Sentença embargada a ter a seguinte redação: ?Ante o exposto, extingo o feito, sem resolução do mérito, com base no art. 485, IV e VI, do CPC.

Condeno o Autor ao pagamento: a) do décuplo das custas processuais, com base no artigo 13 da lei de ação popular; b) de multa por litigância de má fé, estipulada em 1% sobre o valor atribuído à causa.

Intimem-se.

Sentença sujeita ao reexame necessário, nos termos do art. 19 da Lei nº 4.717/65.? P.I.
19/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:26

Embargos de Declaração Acolhidos
01/04/2025 17:34

Conclusos para julgamento
20/03/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/03/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 15:44

Despacho
13/03/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 15:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
10/03/2025 19:14

Juntada de Petição
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/02/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/02/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/02/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/02/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/02/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/02/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 14:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/02/2025 13:39

Conclusos para julgamento
17/02/2025 16:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO26S para RJRIO19F)
17/02/2025 16:48

Despacho
17/02/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/02/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 21:02

Juntada de Petição
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 21:06

Decisão interlocutória
27/01/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
23/12/2024 10:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
20/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 20:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 20:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 20:11

Não Concedida a tutela provisória
19/12/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo