05/09/2025 21:32

Juntada de Petição
28/08/2025 04:39

Juntada de Petição
28/08/2025 04:39

Juntada de Petição
28/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001008-20.2021.4.02.5004/ES EXEQUENTE: ORLANDO SEVERO ROSSIADVOGADO(A): CAMILA NASCIMENTO GUSTAVO (OAB ES018007) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de processo no qual figuram partes ORLANDO SEVERO ROSSI, no polo ativo, e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no polo passivo.

No evento 102, noticiou-se o falecimento da parte autora, ocorrido em 18/09/24, no curso da ação.

No evento 102, suspendeu-se o processo por 30 dias, nos termos do art. 313, inciso I e § 1º, do Código de Processo Civil (CPC/2015), com o propósito de aguardar-se a habilitação de eventuais interessados na sucessão processual (art. 687ss, do mesmo diploma).

Contudo, até a presente data o processo permaneceu suspenso, sem surgir interessados na sucessão processual.

Não sendo possível identificar quem são os potenciais interessados na sucessão processual, ordeno que se expeça EDITAL, intimando-se os herdeiros do falecido para, em 60 (sessenta) dias, querendo, requerer a habilitação, na forma dos arts. 688 e 689 do Código de Processo Civil.

Suspendo o processo pelo prazo assinado para o requerimento da habilitação (60 dias).

Requerida a habilitação, intime-se a parte ré para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se (CPC/2015, art. 689).

Não requerida a habilitação, ou requerida e esgotado o prazo de manifestação da parte contrária, abra-se conclusão para sentença.

Diligencie-se.
04/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:30

Decisão interlocutória
30/05/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
19/03/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/01/2025 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
24/10/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2024 16:30

Decisão interlocutória
06/09/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/07/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 18:06

Determinada a intimação
15/07/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
17/04/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
11/03/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 17:57

Decisão interlocutória
11/03/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 17:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/03/2024 17:07

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
08/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
20/02/2024 13:45

Juntada de Petição
16/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
12/01/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/01/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2024 18:48

Julgado procedente em parte o pedido
23/08/2023 15:32

Conclusos para julgamento
11/07/2023 14:11

Juntada de Petição
04/07/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/06/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/04/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/04/2023 16:46

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 13/04/2023 15:15. Refer. Evento 56
13/04/2023 16:44

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 01/12/2022 15:30. Refer. Evento 36
11/04/2023 18:53

Juntada de Petição
04/04/2023 16:57

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/04/2023 14:06

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
28/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
23/01/2023 13:47

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 13/04/2023 15:15
16/01/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
06/01/2023 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
14/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/12/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/12/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/12/2022 13:25

Decisão interlocutória
01/12/2022 13:06

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/12/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/11/2022 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
30/11/2022 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
30/11/2022 15:05

Decisão interlocutória
30/11/2022 12:30

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 16:05

Juntada de Petição
18/11/2022 15:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/11/2022 13:06

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 01/12/2022 15:30
30/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
12/09/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 14:11

Juntada de Certidão
06/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
23/08/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 13:31

Juntada de Certidão
17/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/08/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
18/07/2022 19:12

Juntada de Petição
14/07/2022 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2022 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2022 14:49

Decisão interlocutória
09/06/2022 15:10

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/04/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
03/03/2022 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 18:02

Decisão interlocutória
21/07/2021 16:33

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/05/2021 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/05/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 14:51

Decisão interlocutória
28/04/2021 17:04

Juntada de Petição
26/04/2021 12:34

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2021 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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