15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000614-38.2025.4.02.5112/RJRELATOR: SANDRO VALERIO ANDRADE DO NASCIMENTOREQUERENTE: ALCILAINE MOREIRA DOS SANTOS CAETANOADVOGADO(A): TULIO MELLO DE AZEVEDO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ217354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/09/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 11:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-10
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 01:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 23:39

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 23:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/08/2025 23:38

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
11/08/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
23/07/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000614-38.2025.4.02.5112/RJAUTOR: ALCILAINE MOREIRA DOS SANTOS CAETANOADVOGADO(A): TULIO MELLO DE AZEVEDO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ217354)SENTENÇA 717.883.742-0), desde a data do requerimento administrativo, em 03/12/2024.

Concedo a TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, para o fim de determinar que o INSS implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício em comento, tendo em vista estarem configuradas a probabilidade do direito invocado pela parte autora, como fundamentado acima, e a urgência inerente à natureza alimentar da prestação pretendida.
15/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/07/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 11:49

Julgado procedente o pedido
07/07/2025 12:01

Conclusos para julgamento
07/07/2025 10:54

Juntada de Petição
07/07/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 18:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000614-38.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ALCILAINE MOREIRA DOS SANTOS CAETANOADVOGADO(A): TULIO MELLO DE AZEVEDO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ217354) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão integrante do evento 9, bem como diante do laudo pericial apresentado no evento 22, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 10 (dez) dias, bem como cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta, na forma do artigo 240 do Código de Processo Civil c/c artigo 9º da Lei nº 10.259/2001, devendo, na oportunidade, indicar as provas que entender pertinentes, além de fornecer ao Juízo cópia de toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/2001, art. 11).

Poderá, outrossim, a autarquia previdenciária, no mesmo prazo, manifestar-se sobre eventual proposta de acordo.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
01/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJNFR01F)
01/07/2025 09:46

Juntada de Certidão
01/07/2025 09:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/06/2025 21:27

Juntada de Petição
17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/03/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALCILAINE MOREIRA DOS SANTOS CAETANO <br/> Data: 14/05/2025 às 09:45. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ
11/03/2025 17:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR01F para CEPERJA-IP)
11/03/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:52

Determinada a intimação
10/03/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:06

Não Concedida a tutela provisória
17/02/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 15:32

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJNFR01F)
17/02/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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