13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
31/07/2025 17:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
31/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134901-50.2025.4.02.9666/TRF (JOAO CALDAS FILHO)
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5092557-09.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: JOAO CALDAS FILHOADVOGADO(A): ROSA TEIXEIRA LOPES (OAB RJ096425)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 04/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
20/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:19

Baixa Definitiva
04/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-95 processada no TRF2 com o no. 51349015020254029666/TRF (JOAO CALDAS FILHO)
03/06/2025 11:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-95
03/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/05/2025 17:03

Juntada de Certidão
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/05/2025 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/05/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/05/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 12:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-95
06/05/2025 14:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
06/05/2025 13:35

Juntada de Petição
05/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:16

Determinada a intimação
30/04/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/04/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
02/04/2025 17:38

Juntada de Petição
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/03/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/03/2025 22:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 15:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
12/03/2025 15:46

Juntada de Petição
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
25/02/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/02/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/02/2025 12:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/02/2025 12:13

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
18/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
18/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 15:37

Homologada a Transação
18/02/2025 14:33

Conclusos para julgamento
17/02/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/12/2024 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/12/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/12/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 20:32

Despacho
11/12/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/12/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/12/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 16:50

Determinada a intimação
12/11/2024 13:18

Juntada de peças digitalizadas
12/11/2024 07:15

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/11/2024 07:15

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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