TRF2 - 5015389-91.2025.4.02.5101
1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 14:07
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO31S)
-
19/09/2025 14:07
Juntada de Certidão
-
19/09/2025 13:58
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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19/09/2025 13:57
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 24
-
15/09/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
15/09/2025 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
15/09/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
15/09/2025 09:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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26/08/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
26/08/2025 14:30
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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23/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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17/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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16/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015389-91.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDAAUTOR: ALEXANDRE PAULA DE ABREUADVOGADO(A): DIEGO CARDOSO DE ARAUJO AMORIM (OAB RJ144078)ADVOGADO(A): BRENNO MARTINS SOARES (OAB RJ233491)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 15/07/2025 - Juntada de certidãoEvento 25 - 23/05/2025 - Juntada de certidãoEvento 24 - 23/05/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada -
15/07/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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15/07/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 14:10
Juntada de Certidão
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14/07/2025 21:14
Juntada de Petição
-
06/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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04/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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31/05/2025 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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31/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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30/05/2025 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/05/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/05/2025 17:14
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/05/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
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27/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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27/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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27/05/2025 02:26
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
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27/05/2025 02:21
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
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26/05/2025 02:53
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
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26/05/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
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26/05/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015389-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEXANDRE PAULA DE ABREUADVOGADO(A): DIEGO CARDOSO DE ARAUJO AMORIM (OAB RJ144078)ADVOGADO(A): BRENNO MARTINS SOARES (OAB RJ233491) DESPACHO/DECISÃO Evento 6.1: recebo a emenda à inicial.
Determino a realização de perícia médica na especialidade OFTALMOLOGIA/CLÍNICA GERAL, cientificando o perito de que terá o prazo de 20 (vinte) dias para a entrega do laudo a contar da data da perícia.
Assim, remetam-se os autos para a Central de Perícias da Subseção Judiciária correspondente.
Cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, aduzindo, se for o caso, os seus termos ou apresentando contestação, devendo, na oportunidade, apresentar pesquisas PESNOM/INFBEN/CNIS/CNIS-CI, em nome da parte autora, bem como o histórico de perícias administrativas, extraído do SABI.
Intime-se o INSS, acerca da data da perícia, bem como para que, no prazo de 20 (vinte) dias, traga aos autos os laudos médicos administrativos do autor, e, ainda, no mesmo prazo, esclareça a este Juízo, documentalmente, sobre o motivo que resultou no indeferimento ou na suspensão do benefício.
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPARECIMENTO na data e local designados para a perícia, devendo estar munida de todos os exames, atestados e laudos médicos já realizados (favor chegar com 30 minutos de antecedência).
Havendo ausência da parte autora à perícia médica, e não sendo apresentada qualquer justificativa, no prazo de 10 dias, venham conclusos para sentença de extinção.
Em acatamento à orientação do Centro de Inteligência Local da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, veiculada nos termos do ofício de nº JFRJ-OFI-2020/04318, passo a adotar, de forma unificada para o juízo e para as partes, os quesitos e o modelo de laudo cadastrados no sistema Eproc como "Laudo Pericial Eletrônico", cujo teor incorpora as indagações dispostas nos quesitos aprovados pelo CNJ em acordo com a Procuradoria Geral Federal, na Recomendação emitida nos autos do Ato Normativo de nº 0001607- 53.2015.2.00.0000.
Assim, não haverá prazo para a juntada de quesitos pelas partes, cabendo destacar que, tão somente em casos excepcionais, devidamente fundamentados, serão admitidos quesitos suplementares, a serem apresentados até o 3º dia útil anterior à perícia.
Os eventuais quesitos das partes deverão, impreterivelmente, ser cadastrados pelos advogados/procuradores em campo próprio do sistema Eproc, denominado "Quesitos da Parte Autora/Quesitos Complementares", conforme a orientação do Centro de Inteligência disposta no parágrafo acima.
Caso o parecer técnico do médico-perito não seja juntado aos autos no prazo acima fixado, deverá a Secretaria certificar nos autos, devendo a intimação ser renovada, por e-mail, para o regular cumprimento, em 10 (dez) dias.
Se a comunicação eletrônica encaminhada ao perito não for respondida no prazo fixado, voltem os autos conclusos para o cancelamento da nomeação feita, indicação de outro perito, bem como para redesignação de data, horário e local para a realização de novo exame pericial, nos moldes da decisão inicial.
Em seguida, manifestem-se as partes sobre o laudo, pelo prazo de 10 (dez) dias.
Apresentada proposta de acordo pelo INSS, intime-se a parte interessada para se manifestar quanto ao seu teor, em 05 (cinco) dias.
Tudo cumprido, retornem conclusos para sentença. -
23/05/2025 22:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
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23/05/2025 22:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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23/05/2025 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 22:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/05/2025 22:11:33)
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23/05/2025 22:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/05/2025 22:11:33)
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23/05/2025 22:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/05/2025 22:11:33)
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23/05/2025 22:10
Juntada de Certidão
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23/05/2025 21:56
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRE PAULA DE ABREU <br/> Data: 31/07/2025 às 13:40. <br/> Local: Consultório Dra. VANESSA COUTO BARBOSA - Rio - Avenida das Américas, 3555 - Bloco 01 - Salas 306 e 307 - Barra da Tijuca -
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23/05/2025 21:54
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 17
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20/05/2025 14:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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20/05/2025 14:31
Juntada de Certidão
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20/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 14:19
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRE PAULA DE ABREU <br/> Data: 07/07/2025 às 13:40. <br/> Local: Consultório Dra. VANESSA COUTO BARBOSA - Rio - Avenida das Américas, 3555 - Bloco 01 - Salas 306 e 307 - Barra da Tijuca -
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20/05/2025 14:17
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 12
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19/05/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 18:38
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRE PAULA DE ABREU <br/> Data: 30/06/2025 às 13:40. <br/> Local: Consultório Dra. VANESSA COUTO BARBOSA - Rio - Avenida das Américas, 3555 - Bloco 01 - Salas 306 e 307 - Barra da Tijuca -
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19/05/2025 13:33
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31S para CEPERJB-RJ)
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19/05/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 13:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/05/2025 13:33
Determinada a citação
-
30/04/2025 12:29
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2025 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/02/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 17:33
Determinada a intimação
-
24/02/2025 12:36
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2025 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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ANEXO • Arquivo
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
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