21/08/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/07/2025 18:32

Despacho
25/07/2025 01:05

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 01:05

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002074-34.2023.4.02.5111/RJAUTOR: AMARILDO CESAR DA COSTAADVOGADO(A): LUAN DA COSTA LIBERADOR (OAB RJ219828)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC) para: i) conceder a aposentadoria por tempo de contribuição à parte autora, observando o direito ao melhor benefício (protocolo 1505597725, cf. evento 31 ), com DIB na DER (04/09/2023), na forma da fundamentação; ii) pagar as diferenças atrasadas devidas entre a DIB (04/09/2023) e a data da efetiva implantação do benefício, com correção monetária e juros de mora, a contar da citação, segundo os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, sem prejuízo do art. 3º da EC n. 113/2021, que entrou em vigor em 09/12/2021.
30/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:40

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 15:26

Juntado(a)
13/02/2025 13:47

Conclusos para julgamento
13/02/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/02/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/02/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:37

Juntada de Petição
03/12/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:23

Convertido o Julgamento em Diligência
06/03/2024 08:58

Conclusos para julgamento
06/03/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/02/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
30/01/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/01/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2023 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 16:37

Determinada a citação
23/10/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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