27/08/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/08/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85
26/08/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 85 e 84
26/08/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/08/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/08/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/08/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/08/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5109323-74.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: HERMES RIBEIRO DE ARAUJOADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)EXEQUENTE: SYNTIA RIBEIRO JARDIMADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)EXEQUENTE: SUELI RIBEIRO DE ARAUJO PEREIRAADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)EXEQUENTE: LUIS RIBEIRO DE ARAUJOADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)EXEQUENTE: FREDERICO RIBEIRO JARDIMADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO Os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial no evento 65 foram feitos de acordo com os parâmetros estabelecidos no título executivo.

Além disso: “havendo divergência nos cálculos, devem prevalecer aqueles elaborados pelo Contador Judicial, mormente diante da presunção de que estes observaram as normas legais pertinentes” (TRF-2 - AC: 00124744920154025120, Relatora Desembargadora Federal Vera Lúcia Lima, Julgado em 08/06/2018, 8ª Turma Especializada).

Diante do exposto, homologo os cálculos apresentados pela parte Contadoria Judicial no evento 65, no valor de R$ 45.000,60 em 07.2024.

Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre a diferença entre o valor utilizado para dar início à execução (R$ 94.384,08, em 07.2024) e o valor ora homologado (R$ 45.000,60 em 07.2024), ou seja, sobre R$ 49.383,48, totalizando R$ 4.938,35 em 07.2024.

Já houve fixação de honorários no percentual de 10% em desfavor do INSS (Evento 35).

Intimem-se. Preclusa, voltem conclusos para determinação de pagamento.
25/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:45

Decisão interlocutória
25/08/2025 09:50

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 68, 70, 71 e 72
14/07/2025 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5109323-74.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: HERMES RIBEIRO DE ARAUJOADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)EXEQUENTE: SYNTIA RIBEIRO JARDIMADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)EXEQUENTE: SUELI RIBEIRO DE ARAUJO PEREIRAADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)EXEQUENTE: LUIS RIBEIRO DE ARAUJOADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)EXEQUENTE: FREDERICO RIBEIRO JARDIMADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos apresentados no evento 65.
03/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:20

Determinada a intimação
02/07/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 16:02

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO10
07/05/2025 16:25

Remetidos os Autos - RJRIO10 -> RJRIOSECONT
05/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/02/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58
07/02/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:09

Decisão interlocutória
06/02/2025 16:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50110457820244020000/TRF2
17/12/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 48, 47, 46 e 44
14/11/2024 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48
07/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 17:58

Determinada a intimação
07/11/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 17:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50110457820244020000/TRF2
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/08/2024 16:16

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
30/08/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:14

Determinada a intimação
30/08/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 02:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50110457820244020000/TRF2
09/08/2024 02:15

Juntada de Petição
09/08/2024 02:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 28 Número: 50110457820244020000/TRF2
10/07/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 27, 26, 25 e 23
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27 e 28
19/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:00

Determinada a intimação
28/05/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 18, 17, 16 e 14
22/04/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18
15/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:22

Determinada a intimação
09/04/2024 20:05

Juntada de Petição
21/03/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/01/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
09/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2023 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2023 12:57

Despacho
29/11/2023 10:31

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 10:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
24/10/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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