15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
05/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:10

Decisão interlocutória
31/07/2025 17:36

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2025 17:17

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
04/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004290-77.2023.4.02.5107/RJ REQUERENTE: CARLOS ROBERTO CONCEICAOADVOGADO(A): ALAN GEORGE LISBOA MACHARET (OAB RJ141705) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, para ciência e eventual manifestação sobre a revisão informada pelo INSS no Evento 103/ANEXO2.

Após, voltem-me conclusos para o prosseguimento da execução do julgado.
02/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:59

Determinada a intimação
02/07/2025 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 13:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
02/07/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
17/06/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/06/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
04/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:58

Determinada a intimação
04/06/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 14:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 14:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJITB02
27/05/2025 14:28

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2025 11:33

Julgado improcedente o pedido - por maioria
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
26/03/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/03/2025 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 07/04/2025 14:00 a 14/04/2025 23:59 Sequencial: 110
25/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
17/03/2025 17:33

Deliberado em Sessão - Adiado
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
20/02/2025 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/02/2025 21:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 10/03/2025 14:00 a 17/03/2025 23:59 Sequencial: 118
20/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
26/01/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
19/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:26

Conhecido o recurso e provido
16/12/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 11:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
10/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/08/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/08/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
22/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 13:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2024 13:55

Conclusos para julgamento
18/06/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/06/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
23/05/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 11:03

Julgado procedente em parte o pedido
13/02/2024 08:04

Conclusos para julgamento
08/01/2024 12:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
01/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/11/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/11/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/11/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/11/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/10/2023 15:04

Juntada de Petição
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/10/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/10/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/10/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 17:19

Determinada a intimação
18/10/2023 17:12

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 20
18/10/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/10/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/10/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/10/2023 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/10/2023 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/10/2023 21:14

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 21:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CARLOS ROBERTO CONCEICAO Data: 14/11/2023 às 12:30. Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <b
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
08/10/2023 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/10/2023 22:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/10/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/10/2023 18:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 18:50

Determinada a citação
03/10/2023 16:01

Juntado(a)
03/10/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/09/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 15:30

Determinada a intimação
21/09/2023 14:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/09/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 19:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002515-27.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 9, 14
30/08/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00