STJ - 0002157-85.2011.4.02.5102

21/07/2025 00:00

Intimação

26/05/2025 00:00

Intimação

17/05/2019 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/05/2019 13:33

Transitado em Julgado em 16/05/2019

24/04/2019 14:54

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 225684/2019 (Juntada Automática)

24/04/2019 14:54

Protocolizada Petição 225684/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2019

23/04/2019 06:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2019 Petição Nº 13587/2019 - EDcl

22/04/2019 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2019 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0013587 - EDcl no REsp 1757735 - Publicação prevista para 23/04/2019

16/04/2019 18:46

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

04/04/2019 15:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 175732/2019

02/04/2019 13:22

Ato ordinatório praticado (Petição 175732/2019 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

02/04/2019 13:07

Protocolizada Petição 175732/2019 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 02/04/2019

25/03/2019 13:12

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

19/03/2019 17:26

Embargos de Declaração de ANTONIO MENEZES CARDOSO e LETICIA MARIA ANDRADE CARDOSO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 13587/2019 - EDcl no REsp 1757735

14/03/2019 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2019-AJC-2T)

08/03/2019 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2019

07/03/2019 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2019 16:56

Incluído em pauta para 19/03/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 13587/2019 - EDcl no REsp 1757735/RJ

12/02/2019 08:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - sem manifestação

04/02/2019 07:46

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/02/2019 Petição Nº 13587/2019 -

01/02/2019 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/01/2019 10:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 13587/2019. Publicação prevista para 04/02/2019)

22/01/2019 16:38

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Raphael Vieira Gomes Silva - OAB/RJ 190.136, advogado subscritor dos Embargos de Declaração de fls. 277/279.

22/01/2019 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 13587/2019

22/01/2019 09:28

Ato ordinatório praticado (Petição 13587/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

22/01/2019 09:25

Protocolizada Petição 13587/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/01/2019

18/12/2018 15:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758870/2018

18/12/2018 15:16

Ato ordinatório praticado (Petição 758870/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

18/12/2018 15:15

Protocolizada Petição 758870/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2018

17/12/2018 05:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2018

14/12/2018 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2018 16:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 17/12/2018

21/09/2018 08:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

20/09/2018 15:06

Conhecido em parte o recurso de ANTONIO MENEZES CARDOSO e LETICIA MARIA ANDRADE CARDOSO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

20/09/2018 11:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/09/2018 11:22

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 533639/2018

20/09/2018 10:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

20/09/2018 07:37

Ato ordinatório praticado (Petição 533639/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

20/09/2018 07:27

Protocolizada Petição 533639/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/09/2018

19/09/2018 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000971-2018-CORD2T)

12/09/2018 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2018

11/09/2018 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2018 17:24

Incluído em pauta para 20/09/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

22/08/2018 17:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/08/2018 17:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 460994/2018

22/08/2018 16:33

Ato ordinatório praticado (Petição 460994/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

22/08/2018 16:30

Protocolizada Petição 460994/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2018

08/08/2018 16:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

08/08/2018 16:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

08/08/2018 16:25

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1333525)

08/08/2018 10:40

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

08/08/2018 10:38

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário . Após, vista ao Ministério Público Federal para parecer.

08/08/2018 07:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

02/08/2018 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

02/08/2018 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/07/2018 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO