09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
23/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007307-13.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.ADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA MELO (OAB RJ153944) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento 119 DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, VENHAM-ME os autos conclusos para sentença de extinção, na forma do art. 924, II, do CPC.
13/08/2025 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 20:52

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
30/07/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
22/07/2025 15:53

Juntada de Certidão
22/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/07/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007307-13.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.ADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA MELO (OAB RJ153944) DESPACHO/DECISÃO Evento 115: INDEFIRO, considerando que a parte exequente manifestou concordância com a requisição nº *35.***.*41-39 cadastrada (v. eventos 88 e 94) e por ser matéria preclusa.

Por sua vez, observa-se a expedição de ofício transferência no evento 118.

DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias, em dobro (art. 183 do CPC).

No mesmo prazo, à IUNIÃO para que informe os parâmetros para conversão em renda. Atendido, à Secretaria do Juízo para as providências cabíveis, abrindo-se vista às partes por 05 (cinco) dias, em dobro (art. 183 do CPC).

DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, VENHAM-ME os autos conclusos para sentença de extinção, na forma do art. 924, II, do CPC.
03/07/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:21

Decisão interlocutória
23/05/2025 14:44

Expedição de ofício
09/05/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 13:38

Juntado(a)
10/02/2025 16:57

Juntada de Petição
05/02/2025 14:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor Número: 50285151420244029445/TRF2
05/02/2025 14:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor Número: 50285169620244029445/TRF2
05/02/2025 10:35

Juntada de Petição
05/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
23/01/2025 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
03/01/2025 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5028516-96.2024.4.02.9445/TRF (PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.)
03/01/2025 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5028515-14.2024.4.02.9445/TRF (FERNANDA DE OLIVEIRA MELO)
03/01/2025 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5028514-29.2024.4.02.9445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/12/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:37

Decisão interlocutória
12/12/2024 08:35

Juntado(a)
08/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*41-39 processada no TRF2 com o no. 50285169620244029445/TRF (PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.)
08/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*41-39 processada no TRF2 com o no. 50285151420244029445/TRF (FERNANDA DE OLIVEIRA MELO)
08/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*41-39 processada no TRF2 com o no. 50285142920244029445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
08/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*41-39 processada no TRF2 com o no. 50108116220244029388/TRF (PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.)
22/10/2024 22:26

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*41-39
04/09/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/08/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
22/08/2024 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/08/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2024 21:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*41-39
16/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/06/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
28/06/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/06/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:12

Decisão interlocutória
04/04/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
21/02/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
31/01/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:47

Decisão interlocutória
04/10/2023 22:23

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
05/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
01/09/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 64
23/08/2023 16:38

Juntada de Petição
17/08/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/08/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/08/2023 17:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*41-39
17/08/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 16:56

Decisão interlocutória
17/08/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/05/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
19/04/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 17:02

Decisão interlocutória
30/01/2023 17:27

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 12:37

Juntada de Petição
24/11/2022 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/11/2022 07:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2022 07:10

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 07:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/10/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
03/10/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2022 14:19

Determinada a intimação
05/08/2022 12:02

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/06/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/06/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/06/2022 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2022 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2022 16:01

Determinada a intimação
13/06/2022 10:06

Juntada de Petição
13/06/2022 07:41

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 13:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50073071320214025101
02/08/2021 07:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
16/07/2021 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/06/2021 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/06/2021 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/06/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2021 17:20

Julgado procedente o pedido
24/05/2021 21:12

Conclusos para julgamento
24/05/2021 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/04/2021 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
15/04/2021 22:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2021 22:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2021 22:23

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/03/2021 02:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 00:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 00:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 05:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
11/03/2021 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/02/2021 05:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 18/02/2021 Número de referência: 775329
11/02/2021 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021 18:27

Não Concedida a tutela provisória
11/02/2021 17:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/02/2021 15:39

Juntada de Petição
11/02/2021 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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