TRF2 - 5058125-27.2025.4.02.5101
1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 14:05
Baixa Definitiva
-
18/07/2025 14:05
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
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18/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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10/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
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09/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
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09/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
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09/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058125-27.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA PIRES DAS NEVESADVOGADO(A): ROSANA VIEIRA BATISTA (OAB RJ210395) DESPACHO/DECISÃO Evento 10: Nada a reconsiderar.
A sentença foi prolatada com arrimo no art. 485 do Código de Processo Civil e, como não se trata de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 494 do CPC, não cabe reconsiderá-la. -
08/07/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 16:58
Decisão interlocutória
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08/07/2025 13:02
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
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08/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058125-27.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA APARECIDA PIRES DAS NEVESADVOGADO(A): ROSANA VIEIRA BATISTA (OAB RJ210395)SENTENÇAAnte o exposto, e com base na fundamentação supra, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, incisos IV e V, do CPC/2015.
Defiro a gratuidade da justiça.
Não cabe interposição de recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º, da Lei. n.º 10.259/2001 e Enunciado n.º 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.
Sem custas (art. 54, Lei 9.099/95).
Sem condenação em honorários advocatícios (art. 55, Lei 9.099/95).
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Intimem-se. -
07/07/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/07/2025 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/07/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/07/2025 11:05
Indeferida a petição inicial
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02/07/2025 14:46
Conclusos para julgamento
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23/06/2025 18:35
Juntada de Certidão
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18/06/2025 18:07
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO31S para RJRIO38S)
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18/06/2025 17:51
Despacho
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18/06/2025 16:54
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2025 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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