31/08/2025 18:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148990-78.2025.4.02.9666/TRF (MARIZIO FRANCISCO DOS ANJOS)
10/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008154-56.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARIZIO FRANCISCO DOS ANJOSADVOGADO(A): GLORIA MARIA SILVA SARAIVA DE MORAES (OAB RJ076657) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
04/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 08:59

Baixa Definitiva
04/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-05 processada no TRF2 com o no. 51489907820254029666/TRF (MARIZIO FRANCISCO DOS ANJOS)
01/07/2025 18:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-05
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/06/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/06/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/06/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 17:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-05
30/05/2025 13:16

Juntada de Petição
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:17

Determinada a intimação
16/05/2025 08:56

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
26/03/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 09:57

Determinada a intimação
12/03/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2025 15:10

Transitado em Julgado
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/02/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/02/2025 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/02/2025 14:55

Juntada de Petição
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
01/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/01/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/01/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/01/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/01/2025 18:42

Homologada a Transação
27/01/2025 18:09

Conclusos para julgamento
27/01/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/01/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/01/2025 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/01/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2025 15:24

Determinada a intimação
13/01/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/01/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 34
18/12/2024 08:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 08:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 08:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/12/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 08:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIZIO FRANCISCO DOS ANJOS Data: 16/12/2024 às 10:30. Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - R
10/10/2024 08:20

Juntada de Certidão
01/10/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 16 e 12
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 12
04/09/2024 19:30

Juntada de Certidão
04/09/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 19:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIZIO FRANCISCO DOS ANJOS Data: 31/10/2024 às 09:30. Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - R
04/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:56

Não Concedida a tutela provisória
04/09/2024 09:05

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/09/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/08/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:27

Determinada a intimação
29/08/2024 09:14

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 20:15

Juntada de Certidão
27/08/2024 21:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2024 17:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/08/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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