26/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 12:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5029632-74.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RESIDENCIAL SANTIAGO IIADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a planilha contendo montante devido nos termos do julgado.

Com os cálculos, intime-se a CEF para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o depósito do montante devido, sob pena de aplicação de multa prevista no art. 523, do CPC.

Havendo objeção, caberá a CEF, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, juntar planilha com a quantia que reputa devida, além de realizar o depósito da parte incontroversa. Efetuado o depósito, expeça-se alvará em nome da parte autora, intimando-se a parte da referida expedição, ciente que deverá imprimir o formulário de alvará e comparecer ao banco depositário, dentro do prazo de validade, para realizar o levantamento do valor, munido de documento de identificação.

Por último, comprovado o levantamento do depósito judicial pela parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
30/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:42

Despacho
26/06/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 17:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 17:46

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2025
03/05/2025 08:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
18/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/03/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/02/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/02/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/02/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2025 17:32

Julgado procedente em parte o pedido
09/12/2024 16:23

Conclusos para julgamento
12/09/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/09/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/08/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/07/2024 14:24

Juntada de Petição
15/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/06/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/05/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/05/2024 15:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/05/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/05/2024 04:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 04:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 04:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 04:38

Determinada a citação
23/05/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/05/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/05/2024 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03F para RJRIOJE16S)
07/05/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 11:41

Declarada incompetência
07/05/2024 10:46

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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