11/08/2025 19:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
11/08/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/07/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/07/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
04/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5062886-04.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: LEANDRO LUIZ PEREIRA DA COSTA NEIVASADVOGADO(A): ALINE FERNANDES DA SILVA (OAB RJ184460)SENTENÇADo exposto, INDEFIRO a petição inicial, com fundamento no art. 10 da Lei n. 12.016/2009 e EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, forte no art. 485, inciso VI, do CPC.

DEFIRO a gratuidade de justiça.

CUSTAS de lei.

SEM HONORÁRIOS (art. 25 da Lei n. 12.016/2009).

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2.º do CPC.

Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC).

Certificado o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista à(s) parte(s) por 05 (cinco) dias; ii. nada requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
03/07/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 10:23

Indeferida a petição inicial
01/07/2025 16:29

Juntada de Petição
01/07/2025 15:47

Conclusos para julgamento
27/06/2025 15:42

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO26F para RJRIO24F)
27/06/2025 15:41

Despacho
27/06/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002764-71.2025.4.02.5118

Heleno Amarante da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5104318-71.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Pwr Mission Industria Mecanica S/A

Advogado: Ricardo Maximo Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5041400-94.2024.4.02.5101

Renata Mattos Braz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5002519-12.2024.4.02.5113

Otto Tomaz Ventura de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabricio Gustavo Salfer da Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5069503-14.2024.4.02.5101

Lilian Nascimento Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2024 18:50

Exibir Processo