26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
24/07/2025 11:00

Juntada de Petição
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060177-93.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOVACY DA CONCEICAOADVOGADO(A): MARIA CELESTE COLLA (OAB RJ241137) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento à decisão proferida nos autos da ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL nº 1.236 DISTRITO FEDERAL, em que foi determinada a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025), SUSPENDA-SE o presente processo.
08/07/2025 23:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/07/2025 02:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 02:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 02:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 02:39

Decisão interlocutória
25/06/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 12:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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