TRF2 - 5000698-44.2022.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 15:47
Juntada de Certidão
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08/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025<br>Período da sessão: <b>25/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00</b>
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08/09/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 25/09/2025, com início à 0h e término em 02/10/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Apelação Cível Nº 5000698-44.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: JOSE FRANCISCO DA COSTA ALMO (AUTOR) ADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
05/09/2025 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
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05/09/2025 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/09/2025 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 1
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04/08/2025 14:05
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
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04/08/2025 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2025 11:00
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
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24/07/2025 12:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2025 10:09
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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08/07/2025 10:37
Juntada de Certidão
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
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03/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5000698-44.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: JOSE FRANCISCO DA COSTA ALMO (AUTOR) ADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
02/07/2025 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
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02/07/2025 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/07/2025 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 32
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01/07/2025 09:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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29/08/2024 15:27
Juntada de Petição
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19/03/2024 14:22
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50186146720234020000/TRF2
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11/03/2024 13:49
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de GAB26 para GAB14)
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11/03/2024 13:49
Alterado o assunto processual
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10/03/2024 13:30
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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09/03/2024 10:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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09/03/2024 10:03
Despacho
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21/02/2024 04:43
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50186146720234020000/TRF2
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08/02/2024 17:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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08/02/2024 17:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/02/2024 13:18
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50186146720234020000/TRF2
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27/11/2023 20:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5018614-67.2023.4.02.0000 (JF2R)
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27/11/2023 19:59
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50186146720234020000
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23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/10/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/10/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/10/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2023 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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25/10/2023 14:39
Suscitado Conflito de Competência
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03/10/2023 12:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB26)
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03/10/2023 12:26
Alterado o assunto processual
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02/10/2023 20:43
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB14 -> SUB5TESP
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02/10/2023 20:43
Declarada incompetência
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05/07/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/07/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/07/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/07/2023 14:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB14)
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05/07/2023 14:11
Alterado o assunto processual
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05/07/2023 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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05/07/2023 13:45
Despacho
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30/06/2023 19:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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30/06/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/06/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/06/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/06/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 18:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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21/07/2022 18:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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