27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/08/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 47 e 48
04/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48
31/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 17:52

Denegada a Segurança
29/07/2025 19:59

Conclusos para julgamento
29/07/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/07/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
07/07/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
07/07/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
04/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:26

Não Concedida a Medida Liminar
04/07/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20
02/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5017485-88.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: ANNA BEATRIZ DOS SANTOS SILVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): frederico vilela vicentini (OAB ES024737)REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: RAVENA DOS SANTOS SILVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): frederico vilela vicentini (OAB ES024737)IMPETRANTE: SOPHIA DOS SANTOS SILVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): frederico vilela vicentini (OAB ES024737) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça às Impetrantes, na forma do art. 98 do NCPC.

Intime-se a parte-Impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a sua petição inicial para indicar a autoridade vinculada ao INSS - cargo da pessoa física - responsável pela prática do alegado ato coator, nos termos do § 3º do art. 6o da Lei no 12.016/2009, sob pena de extinção do feito, conforme o art. 10 da Lei nº 12.016/09 c/c art. 485, IV, do NCPC.

Corrigido o vício apontado, regularize-se a autuação do feito e voltem os autos conclusos.
01/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 16:13

Determinada a intimação
01/07/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02F para ESVIT05S)
01/07/2025 13:26

Alterado o assunto processual
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
24/06/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
24/06/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/06/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/06/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
23/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:33

Declarada incompetência
23/06/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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