TRF2 - 5004257-14.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
21/08/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42
-
29/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42
-
28/07/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
28/07/2025 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42
-
25/07/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 20:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/07/2025 20:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2025 10:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/07/2025 10:36
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
-
03/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5004257-14.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: GERCIANY MARIA DE ASSUNCAO GOMES ADVOGADO(A): ANDRÉ KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA (OAB SE005316) AGRAVANTE: LIVIA DE LIMA MOURA ADVOGADO(A): ANDRÉ KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA (OAB SE005316) AGRAVANTE: MARCIA MOURA DE SOUZA ADVOGADO(A): ANDRÉ KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA (OAB SE005316) AGRAVANTE: JAMILLY NASCIMENTO MORENO ADVOGADO(A): ANDRÉ KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA (OAB SE005316) AGRAVANTE: RAYANE MEDEIROS PEREIRA ADVOGADO(A): ANDRÉ KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA (OAB SE005316) AGRAVANTE: IMAIZARA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): ANDRÉ KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA (OAB SE005316) AGRAVANTE: MARIANA DE LOURDES OLIVEIRA RESENDE ADVOGADO(A): ANDRÉ KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA (OAB SE005316) AGRAVANTE: MARIANA MACHADO DE ANDRADE ADVOGADO(A): ANDRÉ KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA (OAB SE005316) AGRAVANTE: FLAVIA MARIA SANTOS ADVOGADO(A): ANDRÉ KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA (OAB SE005316) AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA CARVALHO TEIXEIRA ADVOGADO(A): ANDRÉ KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA (OAB SE005316) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR(A): MÁRCIO MOREIRA LEAL PROCURADOR(A): GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR PROCURADOR(A): THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
02/07/2025 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
-
02/07/2025 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/07/2025 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 40
-
01/07/2025 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/05/2025 19:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
26/05/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/05/2025 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/05/2025 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
-
29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
-
14/04/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 21:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/04/2025 21:17
Despacho
-
31/03/2025 23:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
31/03/2025 23:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000619-48.2025.4.02.5116
Joao Carlos Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5035290-88.2024.4.02.5001
Thiago Macedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2025 17:52
Processo nº 5000555-68.2025.4.02.5106
Paulo Germano Stumpf
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joyce de Souza Marques
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5040333-06.2024.4.02.5001
Marli Feu Matias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Talles Lopes de Freitas Fonseca
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006531-96.2024.4.02.5104
Regina Celia Rodrigues Bastos de Alencar
Banco do Brasil SA
Advogado: Dejamir Andrade Paulo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2024 10:57