01/08/2025 11:26

Baixa Definitiva
01/08/2025 11:25

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/07/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/07/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042774-57.2024.4.02.5001/ESEXECUTADO: CORCOVADO GRANITOS LTDAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO com fulcro no artigo 924, II, do CPC.

Sem custas processuais, visto que restou demonstrado que o crédito já estava liquidado quando da citação da executada.

A exequente, por sua vez, é legalmente isentada de seu recolhimento (art. 4º, I da Lei nº 9.289/1996).

Sem honorários advocatícios, uma vez que substituídos pelo encargo legal, já incluído no recolhimento.

Levante-se, de imediato, a restrição SISBAJUD de ev. 14.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
04/07/2025 13:10

Juntado(a)
04/07/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2025 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2025 13:03

Conclusos para julgamento
04/07/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 15:25

Juntado(a)
27/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:23

Decisão interlocutória
27/06/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 13:03

Juntada de Petição
21/06/2025 19:25

Juntada de Certidão
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/02/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 12:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/01/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
08/01/2025 09:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 09:56

Determinada a citação
08/01/2025 02:09

Conclusos para decisão/despacho
31/12/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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