16/09/2025 17:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
09/09/2025 10:16

Juntada de Petição
05/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 196
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 196
13/08/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5002990-06.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: INSTITUTO DE DIREITO COLETIVOADVOGADO(A): BRUNO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB RJ196098)ADVOGADO(A): TATIANA QUINTELA DE AZEREDO BASTOS (OAB RJ174980) DESPACHO/DECISÃO A sentença está sujeita ao reexame necessário (evento 154, SENT1 e evento 165, SENT1).

O MPF pugnou pela oportuna remessa dos autos ao TRF (evento 182, PROMOCAO1 ).

O INSS interpôs recurso de apelação (evento 177, APELACAO1) e o autor já apresentou contrarrazões (evento 188, CONTRAZ1 ).

Diante do recurso adesivo interposto pelo réu (evento 188, REC2), dê-se vista ao INSS em contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao TRF-2ª Região, com as formalidades de praxe.
12/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:44

Decisão interlocutória
12/08/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 17:59

Juntada de Petição
16/06/2025 17:58

Juntada de Petição
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 178
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 178
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 178
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 178
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5002990-06.2020.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMAUTOR: INSTITUTO DE DIREITO COLETIVOADVOGADO(A): BRUNO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB RJ196098)ADVOGADO(A): TATIANA QUINTELA DE AZEREDO BASTOS (OAB RJ174980)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 177 - 14/05/2025 - APELAÇÃO
23/05/2025 09:19

Juntada de Petição
20/05/2025 18:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 178
20/05/2025 18:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 178
19/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
05/05/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171 e 172
05/05/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
05/05/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167
11/03/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2025 16:36

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
10/02/2025 14:44

Juntada de Petição
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
22/01/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/01/2025 11:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 155
22/01/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
28/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 17:09

Julgado procedente em parte o pedido
24/09/2024 14:17

Conclusos para julgamento
18/09/2024 09:27

Juntada de Petição
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
20/08/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/08/2024 16:09

Convertido o Julgamento em Diligência
10/04/2024 13:22

Conclusos para julgamento
10/04/2024 10:31

Despacho
13/02/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
26/01/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
08/01/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
12/12/2023 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 19:04

Determinada a intimação
04/12/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
04/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:48

Decisão interlocutória
04/10/2023 08:19

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
27/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
23/08/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
09/08/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 16:57

Determinada a intimação
20/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
19/06/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
30/05/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 11:21

Juntada de Petição
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/04/2023 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2023 14:37

Determinada a intimação
11/04/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/02/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 10:28

Convertido o Julgamento em Diligência
27/09/2022 10:36

Conclusos para julgamento
26/09/2022 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
01/08/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 12:35

Determinada a intimação
29/07/2022 15:57

Juntada de Petição
09/07/2022 15:25

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
24/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
19/05/2022 14:26

Juntada de Petição
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
11/04/2022 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2022 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
25/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
14/02/2022 16:56

Juntada de Petição
11/12/2021 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/03/2022
11/12/2021 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2022 até 01/03/2022
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
30/11/2021 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 07:53

Convertido o Julgamento em Diligência
23/09/2021 15:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50073038420204020000/TRF2
29/07/2021 23:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50073038420204020000/TRF2
13/07/2021 19:55

Conclusos para julgamento
13/07/2021 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/07/2021 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/07/2021 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 19:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 12:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50060765920204020000/TRF2
07/07/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/07/2021 19:19

Juntada de Petição
09/06/2021 09:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
25/05/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
20/05/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 14:12

Decisão interlocutória
20/05/2021 10:14

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2021 19:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50060765920204020000/TRF2
25/04/2021 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2021 08:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 05:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
15/03/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2021 17:42

Decisão interlocutória
10/03/2021 12:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50073038420204020000/TRF2
29/01/2021 14:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/12/2020 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/11/2020 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/11/2020 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
13/11/2020 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)
12/11/2020 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021
12/11/2020 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020
12/11/2020 10:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020
12/11/2020 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020
12/11/2020 05:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020
05/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 47
26/10/2020 22:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2020 22:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2020 21:37

Convertido o Julgamento em Diligência
21/07/2020 20:15

Autos com Juiz para Sentença
07/07/2020 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/06/2020 17:39

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50073038420204020000/TRF2
15/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
05/06/2020 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2020 20:55

Ato ordinatório praticado
04/06/2020 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/06/2020 23:34

Juntada de Petição
03/06/2020 19:18

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50060765920204020000/TRF2
02/06/2020 23:52

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50060765920204020000/TRF2
22/05/2020 16:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
08/05/2020 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 11:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
24/04/2020 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
16/03/2020 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS - TRF2-RSP-2020/00010
12/03/2020 19:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
13/02/2020 12:38

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
09/02/2020 10:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
08/02/2020 18:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2020 18:13

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
08/02/2020 18:13

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS - EXCLUÍDA
08/02/2020 18:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - EXCLUÍDA
08/02/2020 18:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO - EXCLUÍDA
08/02/2020 18:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - EXCLUÍDA
07/02/2020 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2020 16:26

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
06/02/2020 17:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/02/2020 17:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Autos com Juiz para Sentença - 04/02/2020 14:09:02)
04/02/2020 14:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 30/01/2020 13:07:55)
30/01/2020 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/01/2020 09:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
28/01/2020 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2020 13:04

Despacho/Decisão - Interlocutória
26/01/2020 18:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/01/2020 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/01/2020 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
22/01/2020 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2020 12:36

Despacho/Decisão - Interlocutória
19/01/2020 20:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/01/2020 20:56

Juntada de Certidão
18/01/2020 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00