09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
25/08/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
22/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010152-67.2021.4.02.5117/RJRELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOSREQUERENTE: CLEYTON DA COSTAADVOGADO(A): ELVIRA MARIA DE SOUZA PEREIRA GUERRA WERNECK (OAB RJ079136)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
20/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 13:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-92
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010152-67.2021.4.02.5117/RJ REQUERENTE: CLEYTON DA COSTAADVOGADO(A): ELVIRA MARIA DE SOUZA PEREIRA GUERRA WERNECK (OAB RJ079136) ATO ORDINATÓRIO Considerando que, de acordo com os cálculos apresentados, o valor devido é superior a 60 salários mínimos, intime-se a parte autora para que, nos termos do art. 17, §4º da Lei 10.259/2001, manifeste sua preferência em receber o crédito por REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR (RPV), limitado a 60 salários mínimos, ou por PRECATÓRIO, no valor total dos cálculos.

Ressalta-se que, no silêncio, será expedido PRECATÓRIO.
10/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 23:14

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
30/06/2025 15:31

Juntada de Petição
25/06/2025 15:31

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
25/06/2025 15:31

Despacho
25/06/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010152-67.2021.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALREQUERENTE: CLEYTON DA COSTAADVOGADO(A): ELVIRA MARIA DE SOUZA PEREIRA GUERRA WERNECK (OAB RJ079136)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 17/05/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 86 - 16/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/05/2025 18:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
20/05/2025 18:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
19/05/2025 13:49

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 01:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/05/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:24

Despacho
12/05/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 13:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 12:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJSGO04
09/05/2025 12:58

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
29/04/2025 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
27/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:32

Não conhecido o recurso
24/09/2024 16:54

Juntada de Petição
11/09/2024 14:35

Juntada de Petição
09/09/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 13:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
12/12/2023 16:02

Juntada de Petição
15/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/11/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
17/10/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2023 20:48

Julgado procedente o pedido
30/06/2023 14:33

Conclusos para julgamento
26/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 52
18/04/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/04/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/04/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/04/2023 10:29

Juntada de Petição
12/04/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 16:17

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/03/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 18:56

Convertido o Julgamento em Diligência
27/01/2023 14:49

Conclusos para julgamento
13/12/2022 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/12/2022 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/11/2022 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/11/2022 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/11/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 12:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
26/09/2022 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
26/09/2022 16:16

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
26/09/2022 15:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/08/2022 12:16

Juntada de Petição
12/08/2022 20:28

Juntada de Petição
13/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/06/2022 00:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
25/05/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/05/2022 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
28/04/2022 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/04/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 16:45

Não Concedida a tutela provisória
26/04/2022 12:54

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 12:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLEYTON DA COSTA <br/> Data: 10/06/2022 às 12:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 6 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: RICARDO LUIS SOA
30/03/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/03/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2022 15:06

Determinada a intimação
13/03/2022 15:16

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2021 12:42

Juntada de Petição
19/11/2021 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/10/2021 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 17:02

Determinada a intimação
14/10/2021 13:36

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/08/2021 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSGO03F para RJSGOJE01S)
26/08/2021 10:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/08/2021 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 08:51

Determinada a intimação
25/08/2021 16:03

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2021 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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