TRF2 - 5002854-43.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/07/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/07/2025 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/07/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/07/2025 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2025 10:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/07/2025 10:36
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
-
03/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5002854-43.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NANCI PEDRO (EXECUTADO) APELADO: JOSE LUIZ DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
02/07/2025 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
-
02/07/2025 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/07/2025 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 54
-
26/05/2025 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/05/2025 06:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
23/05/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
23/05/2025 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
20/05/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/05/2025 12:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/05/2025 12:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008204-02.2025.4.02.5101
Solange Araujo Vieira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/02/2025 20:47
Processo nº 5062819-78.2021.4.02.5101
Manuel Joaquim Sousa Cunha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002456-41.2025.4.02.5116
Luciano Leal Virginio
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Miriam dos Santos Soares Valenca
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007286-09.2023.4.02.5120
Nilson Vieira de Menezes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2023 14:35
Processo nº 5002854-43.2019.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Nanci Pedro
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2019 11:57