21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
11/08/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
11/08/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 08:19

Determinada a intimação
23/07/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5062819-78.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MANUEL JOAQUIM SOUSA CUNHAADVOGADO(A): EGLER SABBAD GUEDES BARBOSA (OAB RJ141464) DESPACHO/DECISÃO Ante a informação do evento 76, intime-se novamente a Gerência Executiva/APS para o cumprimento da obrigação de fazer fixada.

O INSS deverá acompanhar a diligência apresentando resposta no mesmo prazo.

Prazo INSS e Gerência Executiva/APS: 30 dias, sob pena de multa a ser aplicada automaticamente após o prazo de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de descumprimento até o limite de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Após, cumpram-se no que couber as disposições do evento 69.
04/07/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
17/06/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
03/05/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 12:00

Determinada a intimação
07/04/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
06/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:33

Juntada de Petição
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
14/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
23/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
12/11/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:28

Decisão Interlocutória de Mérito
08/11/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/10/2024 17:26

Juntada de Petição
25/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/09/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/07/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
04/07/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 20:45

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12
03/06/2024 11:21

Juntada de Petição
10/01/2024 15:10

Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT
10/01/2024 15:10

Despacho
10/01/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/10/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
04/10/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 16:51

Despacho
04/10/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 19:06

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12F)
08/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
24/07/2023 19:36

Juntada de Petição
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
16/06/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
16/06/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 18:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/06/2023 18:16

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023
04/05/2023 14:55

Juntada de Petição
10/04/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/02/2023 04:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/02/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2023 17:26

Embargos de Declaração Acolhidos
06/02/2023 17:19

Conclusos para julgamento
06/02/2023 17:13

Despacho
03/12/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/10/2022 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/09/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/09/2022 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/09/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2022 18:03

Julgado procedente o pedido
20/10/2021 14:18

Conclusos para julgamento
30/08/2021 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/08/2021 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/08/2021 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/08/2021 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/08/2021 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 11:18

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/07/2021 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/06/2021 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 17:39

Não Concedida a tutela provisória
23/06/2021 13:43

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2021 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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