19/09/2025 10:11

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências - 05/11/2025 12:20
19/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
19/09/2025 00:00

Intimação

Incidente de Suspeição Cível Nº 5003196-23.2025.4.02.5108/RJ ARGUINTE: THIAGO FELIX DOS SANTOSADVOGADO(A): DANIEL D ASSUMPCAO COSTA (OAB RJ149972) DESPACHO/DECISÃO Autos nº 5003193-68.2025.4.02.5108 e 5003196-23.2025.4.02.5108 Designo para o dia 05/11/2025, às 12:20, Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada presencialmente na Sala de audiências da 1ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - Rua 17 de Dezembro, Lote 4A - 1º andar - Centro - São Pedro da Aldeia/RJ - CEP: 28.940-000 - telefone: (22) 2621-5413.

Eventual solicitação de participação remota somente será deferida em casos excepcionalíssimos, com a devida justificativa e comprovação.

Intimem-se as partes para apresentarem o rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 357, § 4º, do CPC, devendo os respectivos advogados informar ou intimar suas testemunhas conforme disposto no art. 455, do CPC.

Intimem-se, com urgência, as testemunhas arroladas pelo arguinte para comparecimento na audiência: - Sr.

Leandro do Nascimento Goulart, Chefe da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo - RESEXMar/AC; - Dr.

Francisco Neves Siqueira, da Procuradoria Federal Especializada Junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio; Após, suspendam-se os autos até a data da audiência.
18/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/09/2025 17:17

Determinada a intimação
25/08/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL Nº 5003196-23.2025.4.02.5108/RJ (originário: processo nº 50051183620244025108/RJ)RELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOARGUINTE: THIAGO FELIX DOS SANTOSADVOGADO(A): DANIEL D ASSUMPCAO COSTA (OAB RJ149972)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 6 - 19/06/2025 - PETIÇÃO
03/07/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/06/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:56

Juntado(a)
10/06/2025 12:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Incidente de Suspeição Cível
10/06/2025 12:55

Distribuído por dependência - Número: 50051183620244025108/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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