12/09/2025 07:28

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010351-42.2023.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIREQUERENTE: ALESSANDRA PEREIRA GERALDELLIADVOGADO(A): DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 24/06/2025 - PETIÇÃO
01/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/06/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/06/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:26

Despacho
13/06/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/05/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 18:23

Decisão interlocutória
28/04/2025 16:49

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/02/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/02/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/02/2025 17:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-43
24/01/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/01/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/01/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/11/2024 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
12/11/2024 10:45

Juntada de Petição
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2024 15:39

Decisão interlocutória
22/09/2024 21:47

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2024 21:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2024 14:14

Transitado em Julgado
05/08/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/07/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/07/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/07/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 11:15

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 00:53

Conclusos para julgamento
02/05/2024 18:10

Decisão interlocutória
14/03/2024 09:09

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/11/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 19:35

Despacho
14/11/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/08/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 17:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
28/08/2023 12:43

Juntada de Petição
14/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/07/2023 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2023 15:34

Determinada a citação
04/07/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/05/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 15:35

Determinada a intimação
04/05/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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