15/09/2025 15:01

Conclusos para julgamento
10/09/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018081-72.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JOSE CARLOS NASCIMENTOADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Após, encaminhem os autos ao Gabinete.
29/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018081-72.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JOSE CARLOS NASCIMENTOADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) DESPACHO/DECISÃO Defiro a Gratuidade de Justiça.

Cite-se, na forma dos artigos 7º, parágrafo único e 9º, parte final e ainda, proceda-se em conformidade com o art. 11, todos da Lei nº 10.259/2001.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Intime-se a parte autora para ciência de que a renúncia manifestada/indicada no sistema será recebida na forma da tese firmada pelo STJ no REsp n.º 1.807.665/SC, isto é, incluindo a renúncia das 12 parcelas vincendas.

Nada requerido, encaminhe-se ao gabinete para sentença.
30/06/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/06/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 16:16

Determinada a citação
25/06/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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